A Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
e a Associação Nacional do Ouro (Anoro) assinaram na Sede do Sistema OCB, em
10/11/2021, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implementar o Projeto
Garimpo 4.0 nas cooperativas minerais situadas na Amazônia Legal, com foco na
mineração responsável.
Em cerimônia presencial na casa
do cooperativismo, a Anoro e o Sistema OCB foram representadas por seus
respectivos presidentes, Dirceu Santos Frederico Sobrinho e Márcio Lopes de
Freitas, que endossaram a convergência de interesses e propósitos das três
instituições na valorização do garimpeiro e do fortalecimento da organização de
sua produção através das cooperativas minerais.
A parceria pretende atuar em
quatro eixos estratégicos:
1. Ambiental, com foco na
exploração mineral sustentável;
2. Gestão e governança
cooperativa, para estruturar processos societários, administrativos,
contábeis, de auditoria, comerciais e econômico-financeiro das cooperativas;
3. Controle e rastreabilidade
da comercialização da produção do ouro;
4. Identidade do garimpeiro,
com orientação, assistência social e de saúde, humanização e valorização de sua
atividade.
Gilson Comboim, representante
nacional das cooperativas minerais e presidente da Federação das Cooperativas
de Mineração do Estado de Mato Grosso (FECOMIN) e Amaro Salmo Rosa, presidente
da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros do Pará (FECOGAP) também
registraram presença no encontro. Eles reforçaram a importância da parceria
para implementar o Projeto Garimpo 4.0, que irá auxiliar que os garimpeiros
possam atuar de forma organizada, sustentável e com boas práticas comerciais,
ambientais e trabalhistas, buscando sempre o aproveitamento mineral responsável
de forma legal e sustentável.
O Sistema OCB/PA, representando o
cooperativismo paraense, também se fez presente através do seu superintendente,
Jorge Moura Serra Júnior, que enfatizou a relevância da parceria como um meio
de fortalecimento do cooperativismo mineral, no sentido de contribuir para
melhoria da gestão e organização da cooperativa. O dirigente endossou que
assim, há uma oportunidade de trazer mais garimpeiros para a legalidade, além
de conscientizá-los sobre as melhores práticas de garimpagem.
Em breve o texto do ACT e o Plano
de Trabalho serão publicados no Diário Oficial da União.
SOBRE A ANORO
A Anoro é uma entidade que visa a
organizar, defender e representar os interesses do setor de ouro, através do
estabelecimento de parceria e incentivos de órgãos governamentais, a fim de
dirimir incertezas regulatórias no curso da cadeia produtiva do ouro.
A ANORO tem trabalhado nos
últimos anos junto a órgãos de governo buscando melhorar a rastreabilidade do
comércio de ouro no país, para tanto tem proposto a criação do cadastro digital
do garimpo, a implantação de nota fiscal eletrônica para as operações com ouro,
a definição mais clara e do conceito de ouro ativo financeiro, bem como da 1ª
aquisição do ouro de garimpo por instituição aprovada pelo Banco Central do
Brasil, como meio para assegurar maior segurança no percurso do metal até
chegar ao Sistema Financeiro; e o combate aos responsáveis por práticas
ilícitas no garimpo.
Fonte: Sistema OCB