A Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos
Deputados promoveu, nesta sexta-feira (22), audiência pública para discutir a
falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. A Organização das
Cooperativas Brasileiras (OCB), além de representantes de outras entidades de
classe do agronegócio, foram ouvidas durante o evento.
O autor do requerimento, deputado
Jerônimo Goergen (PP-RS), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo
(Frencoop), destacou que está faltando fertilizantes e defensivos em algumas
áreas para os produtores rurais no país e defendeu a criação de um plano
estratégico pelo Ministério da Agricultura para a resolução das consequências a
curto e médio prazo. “Esse episódio provocou a ideia de que precisamos produzir
e não depender mais de ninguém. Precisamos ser autossuficientes e avançar nesse
sentido”.
O diretor do departamento de
sanidade vegetal e insumos agrícolas do Ministério da Agricultura, Carlos
Goulart, reforçou que a possível falta de defensivos preocupa o mundo todo e
que o Ministério da Agricultura tem acompanhado essa questão para que não
ocorra desabastecimento no mercado brasileiro. “Com o efeito da pandemia nas
cadeias de suprimentos, principalmente da China e Rússia, entre maio e junho,
começamos a ter sinalizações da falta de capacidade da indústria em entregar a
tempo e na quantidade esperada os volumes que o Brasil consome”, explicou.
Carlos Goulart confirmou que o
Brasil pode enfrentar a falta de fertilizantes e defensivos, mas que isso não
deve ocorrer na safra de verão e, sim, nas seguintes. “Temos diferentes
cenários em andamento e nosso país é muito dependente dos três principais
macros nutrientes – nitrogênio, fósforo e potássio. E cada um deles com
problemas específicos de fornecimento. Na verdade, em alguns casos, se trata
mais de uma questão geopolítica do que das cadeias de suprimentos”,
acrescentou.
Ainda segundo o diretor, o
governo tem trabalhado em um plano nacional de fertilizantes para reduzir a
dependência externa desses insumos. “Atualmente, essa dependência chega a 85%
no geral”, concluiu.
Diretora da Frencoop e presidente
da Comissão de Agricultura, a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), destacou que
vem trabalhando o tema na comissão e que, em sua visão, o caminho para suprir a
falta de fertilizantes e defensivos no Brasil passa pela regulamentação dos
Bioinsumos no país. “Essa dependência de outros países em relação aos nossos
fertilizantes precisa mudar com urgência, uma vez que esperamos uma produção de
alta performance, alta qualidade, renovada, sustentável e com responsabilidade
ambiental”, alertou.
João Prieto, coordenador do ramo
agro da OCB, ressaltou o anseio que permeia os produtores rurais cooperados com
a possibilidade da falta de fertilizantes para as próximas safras. “Estamos
atentos a essa realidade e consideramos importante fomentar a produção nacional
desses insumos sem, contudo, sobretaxar os custos de produção”, afirmou.
Bioinsumos
Os bioinsumos são produtos,
processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana que interferem
positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta das
plantas. Eles são utilizados no cultivo agrícola em substituição aos defensivos
e são produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a
Embrapa. Exemplos desses produtos são os antissépticos naturais para animais ou
bactérias para fixação de nitrogênio nas plantas.
O Projeto de Lei 658/2021, em
análise na Comissão de Agricultura sob relatoria da deputada Aline Sleutjes,
visa regulamentar a produção desses bioinsumos, inclusive quando feita pelos
produtores rurais. A atividade ainda não possui um marco legal no país.
A autoria da proposta é do
deputado Zé Vitor (PL-MG), que também é diretor da Frencoop. “Os bioinsumos são
uma fonte inesgotável de sustentabilidade de inovação para o Brasil. Temos a
maior biodiversidade do planeta e esta pode ser racionalmente explorada e
dividida com o mundo a partir de estímulos legislativos corretos”, defende.
Fonte: Sistema OCB