O Sistema OCB participou, nesta quinta-feira (18/11), de
reunião organizada pelo Ministério da Agricultura para que fossem discutidas as
possibilidades de crédito suplementar ao Programa de Subvenção ao Prêmio do
Seguro Rural (PSR) ainda para 2021. Além de membros do Mapa, participaram do
encontro representantes de entidades setoriais do agro e parlamentares da
bancada ruralista.
Após a aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei do
Congresso Nacional (PLN) 35/2021, que suplementou R$ 77 milhões adicionais ao
PSR na última quinta-feira (11/11), o MAPA ainda negocia junto ao Ministério da
Economia a suplementação de mais R$ 298,8 milhões, montante que deverá ser
analisado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo federal. Para a
nova suplementação é necessária a apresentação e aprovação de novo PLN pelo
Congresso Nacional.
O PLN 35/2021, que adiciona R$ 77 milhões para o PSR, ainda
precisa ser sancionado pela presidência da República, o prazo vai até o dia 6
de dezembro. A OCB continuará monitorando os encaminhamentos para que o
objetivo possa ser concretizado.
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seguro ruralFonte: Sistema OCB