Público Alvo: Cooperados e empregados de cooperativas.
Coordenação: CODEHS
Total de Vagas: 80
Desvende os segredos da Governança Cooperativa e conduza o futuro da sua sociedade com maestria!
Sobre a capacitação
Navegue pelo arcabouço legal que rege as cooperativas e compreenda suas nuances. Dominando as práticas essenciais para uma convocação eficaz e em conformidade com as normativas vigentes, explorando detalhadamente as leis que moldam o cenário cooperativista, compreendendo suas implicações.
Datas: 11 de fevereiro de 2025 (terça-feira)
Horário: 09h às 12h
Formato: Virtual - Plataforma Zoom
Carga horária total: 03h
Ministrado por: Arlan Simões Taufner - Assessor Jurídico do Sistema OCB/ES, palestrante e instrutor de cursos do SESCOOP/ES.
Advogado, Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (mandatos 2022-2023 e 2024-2025), é pós graduado em Direito Marítimo e Direito Portuário; especialista em Direito Cooperativo, Direito Público, Licitações e contratos internacionais de transporte de cargas, é assessor jurídico do Sistema OCB/ES desde 2017, tendo, ainda atuada como Presidente da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/ES entre os anos de 2019 e 2022 e vice presidente dessa comissão em 2023.
Material de apoio:
- Manual de Convocação de Assembleias Gerais do Sistema OCB/ES
- Guia Prático de Assembleias Gerais do Sistema OCB/ES
- Lei 5.764/71, lei 12.690/12; e Lei Complementar 130/09
- IN 81/20 do DREI
Conteúdo Programático
- Panorama legal das sociedades cooperativas;
- Regras gerais de convocação;
- Especificidades das leis 12.690/12 e LC 130/09;
- Tipos de Assembleias Gerais;
- Modalidades de realização das Assembleias Gerais;
- Instalação e condução das Assembleias Gerais;
- Normativo do DREI e manuais do Sistema OCB/ES;
- Confecção e arquivamento de atas na Junta Comercial e Sistema OCB/ES;
- Exercício simulado;
- Resumo, debates finais e conclusões.
Informações adicionais
- Todas as orientações para acesso a plataforma onde irá ocorrer a Capacitação serão enviados para o e-mail do Participante em até 1 (um) dia antes do curso. É necessário ter computador com acesso a internet e Navegador Google Chrome ou similar.
- Orientamos sobre a possibilidade de utilização dos recursos do RATES, para pagamento da taxa de inscrição. Os valores pagos a título de inscrição (Taxa de Investimento) não serão devolvidos nem compensados. Caso o inscrito (via Cooperativa), demonstre, formalmente, a impossibilidade de não realizar o curso por motivo concretamente justificável (problema de saúde por exemplo com atestado médico), o valor, excepcionalmente, será convertido em crédito, para utilização em futuros cursos/eventos.
- Em caso do curso cancelado pelo SESCOOP/ES, caso o participante não tenha interesse em participar na nova data, o valor será convertido em crédito para utilização em futuros cursos/eventos.
- As aulas serão realizadas exclusivamente ao vivo, através da plataforma Zoom e para obter o certificado de conclusão do curso é necessário no mínimo 75% de presença.
- Os certificados serão enviados para o e-mail do participante após 20 (vinte) dias úteis a realização da capacitação.
Para mais informações falar com a Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Social.
WhatsApp: (27) 99778-3885 / Tel: (27) 2125 -3200
E-mail: eventos@ocbes.coop.br