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Curso Reforma Tributária 2025: Navegando pelas Mudanças e Construindo o Futuro das Cooperativas


26/06/2025 a 27/06/2025 08h30 às 17h30

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Carga Horária: 12h
Local: Auditório do Sistema OCB/ES - Vitória/ES
Organização: SESCOOP/ES

Valor:
* R$ 80,00

O evento

Reforma Tributária 2025: Navegando pelas Mudanças e Construindo o Futuro das Cooperativas

Conteúdo Programático Resumido

1. Fundamentos e Contexto

  • Visão geral da Reforma Tributária (EC 132/2023), legislação complementar e cronograma de implementação.
  • Conceitos-chave: IBS e CBS, não cumulatividade, fato gerador, base de cálculo e alíquotas.
  • Particularidades das cooperativas: Regime atual, ato cooperativo e impactos da reforma.
  • Plano de ação: Ajustes nos sistemas, capacitação e planejamento tributário.

2. IBS e CBS na Prática

Fato gerador: Regras para operações onerosas e não onerosas.

  • Base de cálculo e alíquotas: Inclusões, exclusões e regimes diferenciados.
  • Sujeitos passivos e créditos: Responsabilidades, créditos de PIS/COFINS, ressarcimento e regimes especiais.
  • Regime opcional para cooperativas: Vantagens, simulações e requisitos.
  • Pagamentos e compensações: Parcelamentos, adiantamentos, cashback e aquisições.

3. Imposto Seletivo (IS)

  • Aplicação a produtos específicos e impactos para cooperativas.

4. Transição (2026–2032)

  • Fases da transição e adaptações necessárias em sistemas e processos.

5. Modelo Operacional

  • Novas obrigações cadastrais, documentos eletrônicos e códigos tributários (CST e eClass).

6. Encerramento e Casos Práticos

  • Desafios e oportunidades.
  • Estudos de caso e sessão de perguntas e respostas.

Palestrantes

Marcus Vinicius Montanari

Marcus Vinicius Montanari

M. Vinícius Montanari é sócio da área de Impostos e possui mais de 25 anos de experiência profissional em tributos indiretos (PIS, COFINS, ICMS, ST, IPI e ISS) e diretos (IRPJ e CSLL), atuando em auditoria e consultoria tributária, sendo os últimos seis anos na PP&C. Ao longo de sua carreira, acumulou experiência relevante em diversos segmentos, como indústrias, serviços, cooperativas, terceiro setor e educação, prestando serviços de consultoria tributária especializada.

É especialista na reforma tributária, com foco na CBS e IBS, e tem amplo domínio do ambiente tributário brasileiro. Participou de diversos planejamentos tributários nacionais e internacionais e possui extenso conhecimento da legislação comercial e corporativa do Brasil. Também detém profundo domínio das estruturas legais de incentivos fiscais no país.

Sua trajetória inclui a análise e o monitoramento da implementação do SPED Contábil, bem como dos módulos de Impostos e PIS/COFINS. Atuou na coordenação e liderança de equipes de consultoria tributária e no desenvolvimento de modelos especiais de tributação. Além disso, tem conhecimento técnico no processo de importação de matérias-primas, bens para revenda e ativos fixos, bem como de exportações, com ênfase na tributação de ICMS, IPI, Imposto de Importação e nas diversas despesas envolvidas, incluindo operações com o regime de Drawback.

É graduado em Economia pela Fundação Santo André, mestre em Direito Tributário Internacional e possui MBA em Gestão e Planejamento Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Programação

26/06/2025 - 08h30 - Café da Manhã
26/06/2025 - 09h00 - Abertura - Início do Conteúdo Programático
26/06/2025 - 12h00 - Almoço
26/06/2025 - 13h00 - Retorno do Conteúdo Programático
26/06/2025 - 15h00 - Coffe Break - (Intervalo de 15 min)
26/06/2025 - 17h00 - Término do Conteúdo
27/06/2025 - 08h00 - Café da Manhã
27/06/2025 - 08h30 - Abertura - Início do Conteúdo Programático
27/06/2025 - 12h00 - Almoço
27/06/2025 - 13h00 - Retomada do conteúdo programatico
27/06/2025 - 15h30 - Painelistas Parceiros
27/06/2025 - 16h30 - Encerramento

Informações adicionais

  • Todas orientações para acesso a plataforma aonde irá ocorrer a Capacitação serão enviados para o e-mail do Participante. É necessário ter computador com acesso a internet e Navegador Google Chrome ou similar. 
  • Orientamos sobre a possibilidade de utilização dos recursos do RATES, para pagamento da taxa de inscrição. Os valores pagos a título de inscrição (Taxa de Investimento) não serão devolvidos nem compensados. Caso o inscrito (via Cooperativa), demonstre, formalmente, a impossibilidade de não realizar o curso por motivo concretamente justificável (problema de saúde por exemplo com atestado médico), o valor, excepcionalmente, será convertido em crédito, para utilização em futuros cursos/eventos. 
  • Em caso do curso cancelado pelo SESCOOP/ES, caso o participante não tenha interesse em participar na nova data, o valor será convertido em crédito para utilização em futuros cursos/eventos. 
  • As aulas serão realizadas exclusivamente ao vivo, através da plataforma Zoom e para obter o certificado de conclusão do curso é necessário no mínimo 75% de presença. 
  • Os certificados serão enviados para o e-mail do participante após 20 (vinte) dias úteis a realização e pagamento da capacitação. 

Para mais informações falar com a Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Social.
WhatsApp: (27) 99778-3885 / Tel: (27) 2125 -3200 
E-mail: eventos@ocbes.coop.br

Inscrição

  • R$ 80,00 (oitenta reais) por participante: cooperativa com registro regular e (1) adimplente com todas as contribuições estatutárias da OCB/ES (Contribuição Cooperativista - CCOOP, Taxa de Manutenção Mensal - TMM e Contribuição Confederativa – CONFED); (2) adimplente documentalmente com a Gerência de Desenvolvimento Cooperativista - Gedec (incluindo o Sou.Coop), que tenha aderido à Certificação de Regularidade Técnica (CRT) do ciclo anterior e que tenha respondido ou esteja respondendo ao Censo Cooperativista do ano corrente; (3) e adimplente financeiramente e documentalmente com o Sescoop/ES (Contribuição Mensal Compulsória).
  • R$ 1.000,00 (mil reais) por participante: cooperativa inadimplente ou cooperativa não registrada no Sistema OCB/ES.
  • Ao realizar a inscrição, você declara que está de acordo com o "Aviso de Privacidade", conforme segue abaixo:

AVISO DE PRIVACIDADE

1. Quanto aos dados pessoais coletados

Os dados pessoais coletados através desta inscrição, serão utilizados pelo SESCOOP/ES, sendo pressuposto para a participação do titular no curso/evento oferecido pelo Sistema OCB/ES, tendo em vista possuir a finalidade de controle de inscritos, bem como para prestar contas com a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas. Os dados serão utilizados somente para esses fins e serão armazenados pelo período estabelecido pelo Sistema OCB - Sescoop Nacional, tendo em vista que este que detém o Sistema GDH.

O Aviso de Privacidade possui intenção de dar ciência ao titular que nós podemos armazenar e compartilhar seus dados com o Sistema GDH. Seus dados pessoais não serão transferidos, vendidos, alugados ou divulgados de qualquer maneira que não esteja escrito nesse Aviso de Privacidade.

 

2. Como protegemos seus dados

Utilizamos ferramentas para proteger seus dados pessoais de terceiros mal-intencionados ou sem autorização, adotando medidas de segurança adequadas para nos proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não-autorizada dos dados. 

Garantimos que a proteção de seus dados pessoais é uma das nossas prioridades e que, caso algum incidente aconteça, adotaremos todas as medidas possíveis para minimizar possíveis danos. Se você tiver alguma dúvida, comentário ou solicitação sobre o tratamento de dados pessoais realizados pelo SESCOOP/ES entre em contato pelo e-mail: lgpd@ocbes.coop.br.

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