Palestra - Tributação no Cooperativismo: Segurança Jurídica, Eficiência e Oportunidades Reais

Público Alvo: Empregados e Cooperados de Cooperativas
Coordenação: GEDEC
Total de Vagas: 40

Um encontro estratégico para compreender oportunidades tributárias e previdenciárias que podem fortalecer a gestão, ampliar a eficiência e impulsionar a competitividade das cooperativas.

Com abordagem direta e foco prático, o evento reunirá especialistas do Sistema OCB/ES e do mercado para apresentar informações estratégicas sobre benefícios, obrigações e oportunidades que impactam diretamente a saúde financeira e a competitividade das cooperativas capixabas.

Data: 13 de maio
Horário: 10h
Carga horária: 45 minutos
Formato: Virtual
Valor de inscrição: Gratuito
Instrutoria: Ricardo V. Ferrari — Diretor da AG TAX TECH

Programação:

• Abertura (5 minutos) Carlos André Santos de Oliveira — Diretor-Executivo da OCB/ES
• Depoimento Institucional (5 minutos) Henrique Pessin Gasparini — Coordenador de Contabilidade, Orçamentos, Finanças e Departamento Pessoal no Sistema OCB/ES
• Apresentação Técnica (20 minutos) Ricardo V. Ferrari — Diretor da AG TAX TECH Oportunidades tributárias e previdenciárias aplicadas às cooperativas
• Perguntas e Respostas (10 minutos)
• Encerramento (5 minutos) Carlos André Santos de Oliveira — Diretor-Executivo da OCB/ES

Conteúdo programático:

1. O regime tributário diferenciado das cooperativas

• Ato cooperativo x ato não cooperativo: impactos práticos na tributação
• Principais tributos incidentes e as especificidades do modelo cooperativo

2. Oportunidades previdenciárias para cooperativas

• Contribuição previdenciária sobre a produção: obrigações e brechas legais
• Benefícios aplicáveis a cooperados e empregados: o que muitas cooperativas ainda não exploram

3. Planejamento tributário legítimo no cooperativismo

• Estratégias de conformidade que reduzem a carga tributária sem exposição a riscos fiscais
• Casos práticos aplicáveis à realidade das cooperativas capixabas

Informações adicionais

• Todas orientações para acesso a plataforma aonde irá ocorrer a Capacitação serão enviados para o e-mail do Participante. É necessário ter computador com acesso a internet e Navegador Google Chrome ou similar. 
• Orientamos sobre a possibilidade de utilização dos recursos do RATES, para pagamento da taxa de inscrição. Os valores pagos a título de inscrição (Taxa de Investimento) não serão devolvidos nem compensados. Caso o inscrito (via Cooperativa), demonstre, formalmente, a impossibilidade de não realizar o curso por motivo concretamente justificável (problema de saúde por exemplo com atestado médico), o valor, excepcionalmente, será convertido em crédito, para utilização em futuros cursos/eventos. 
• Em caso do curso cancelado pelo SESCOOP/ES, caso o participante não tenha interesse em participar na nova data, o valor será convertido em crédito para utilização em futuros cursos/eventos. 
• As aulas serão realizadas exclusivamente ao vivo, através da plataforma Zoom e para obter o certificado de conclusão do curso é necessário no mínimo 75% de presença. 
• Os certificados serão enviados para o e-mail do participante após 20 (vinte) dias úteis a realização e pagamento da capacitação. 

Para mais informações falar com a Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Social.
WhatsApp: (27) 99778-3885 / Tel: (27) 2125 -3200 
E-mail: eventos@ocbes.coop.br

Inscrição

• Gratuito por participante: cooperativa com registro regular e (1) adimplente com todas as contribuições estatutárias da OCB/ES (Contribuição Cooperativista - CCOOP, Taxa de Manutenção Mensal - TMM e Contribuição Confederativa – CONFED); (2) adimplente documentalmente com a Gerência de Desenvolvimento Cooperativista - Gedec (incluindo o Sou.Coop), que tenha aderido à Certificação de Regularidade Técnica (CRT) do ciclo anterior e que tenha respondido ou esteja respondendo ao Censo Cooperativista do ano corrente; (3) e adimplente financeiramente e documentalmente com o Sescoop/ES (Contribuição Mensal Compulsória).
• R$ 1.000,00 (mil reais) por participante: cooperativa inadimplente ou cooperativa não registrada no Sistema OCB/ES.
• Ao realizar a inscrição, você declara que está de acordo com o "Aviso de Privacidade", conforme segue abaixo:

AVISO DE PRIVACIDADE

1. Quanto aos dados pessoais coletados

Os dados pessoais coletados através desta inscrição, serão utilizados pelo SESCOOP/ES, sendo pressuposto para a participação do titular no curso/evento oferecido pelo Sistema OCB/ES, tendo em vista possuir a finalidade de controle de inscritos, bem como para prestar contas com a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas. Os dados serão utilizados somente para esses fins e serão armazenados pelo período estabelecido pelo Sistema OCB - Sescoop Nacional, tendo em vista que este que detém o Sistema GDH.

O Aviso de Privacidade possui intenção de dar ciência ao titular que nós podemos armazenar e compartilhar seus dados com o Sistema GDH. Seus dados pessoais não serão transferidos, vendidos, alugados ou divulgados de qualquer maneira que não esteja escrito nesse Aviso de Privacidade.

2. Como protegemos seus dados

Utilizamos ferramentas para proteger seus dados pessoais de terceiros mal-intencionados ou sem autorização, adotando medidas de segurança adequadas para nos proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não-autorizada dos dados. 

Garantimos que a proteção de seus dados pessoais é uma das nossas prioridades e que, caso algum incidente aconteça, adotaremos todas as medidas possíveis para minimizar possíveis danos. Se você tiver alguma dúvida, comentário ou solicitação sobre o tratamento de dados pessoais realizados pelo SESCOOP/ES entre em contato pelo e-mail: lgpd@ocbes.coop.br.