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Modernizando a Lei Complementar 130/09 (EAD)


13/10/2022 a 30/11/2022 Livre

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Carga Horária: 1h
Local: Plataforma Capacitacoop
Organização: OCB/ES

Público Alvo: Empregados, cooperados, dirigentes e gestores das cooperativas capixabas
Coordenação: GEDEC
Total de Vagas: 50


Certamente você já ouviu falar na Lei Complementar nº 130 de 2009, não é? Essa lei, conhecida como Lei do Cooperativismo de Crédito, é considerada um marco para as cooperativas de crédito do nosso país, pois foi a primeira a disciplinar o sistema financeiro voltado especificamente para o cooperativismo de crédito, além de estabelecer o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, que de agora em diante chamaremos de SNCC.

Sim, a Lei Complementar 130 abriu um caminho importante para as cooperativas de crédito. Porém, com o intuito de ajudar ainda mais o crescimento do setor, o Sistema OCB – por meio do seu Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito –, o Banco Central do Brasil e a Frente Parlamentar do Cooperativismo conduziram a proposição e a tramitação de um Projeto de Lei Complementar no Congresso Nacional que aprimora o texto da Lei Complementar 130 e moderniza a legislação do SNCC.

A partir do Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2020, novas redações foram incorporadas e outras foram alteradas na lei de regência do modelo societário cooperativo de instituição financeira.

Essas mudanças farão com que o cooperativismo de crédito possa assumir maior protagonismo e mais responsabilidades na economia brasileira!


O Sistema OCB/ES, em parceria com o Sistema OCB Nacional está ofertando o curso Modernizando a Lei Complementar 130/09 na modalidade EAD, através da plataforma Capacitacoop. 

O curso tem como objetivo alinhar o conhecimento dos dirigentes, cooperados e empregados das cooperativas de crédito a respeito da alteração normativa advinda da sanção da Lei Complementar 196/22.


COMO SE INSCREVER E ACESSAR O CURSO: 

1. Acesse a plataforma: https://www.capacita.coop.br/ 

2. No primeiro acesso, clique na opção "Criar conta" e preencha um formulário de cadastro. Ao acessar, clique no menu "Cursos" para inscrever-se no curso desejado. 

3. Se já tiver cadastro na plataforma Capacitacoop, é só fazer o login com o usuário e senha, clique no menu "Cursos" para inscrever-se no curso desejado.

Período:

Após a inscrição no curso, o aluno possui o prazo de até 30 dias corridos para finalizar a capacitação EAD. 

Objetivos de Aprendizagem:

Ao longo deste curso, através de uma análise detalhada do novo texto da Lei Complementar 196/22, você irá compreender as alterações que a nova lei trará comparando com o texto da Lei Complementar 130/09 além identificar os benefícios trazidos em cada dispositivo.

Conteúdo ProgramáticoVídeo de Abertura: Mensagem do Sistema OCBVídeo 1: Lei Complementar 130/09: o que mudou? – Artigos 1º, 2º e 4ºVídeo 2: Lei Complementar 130/09: o que mudou? – Artigos 5º, 6º, 7º, 9º e 10Vídeo 3: Lei Complementar 130/09: o que mudou? – Artigos 12 a 15Vídeo de Encerramento: Mensagem do Banco Central

Informações adicionais


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