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Espírito Santo

Colaboradores do Sistema OCB/ES participam de reunião com a Secretaria da Educação (Sedu)

O encontro visava debater sobre o andamento do processo de inserção de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar do Estado


10/05/2023 13:16 - Por Amanda Kfuri
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Desde 2009, a Lei 11.947 determina que no mínimo 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) seja investido na compra direta de produtos da agricultura familiar. No entanto, em 2022, a Chamada Pública do Espírito Santo utilizou apenas 24,5% do saldo e neste ano, ainda não houve aquisição de alimentos por parte da Secretaria da Educação (Sedu).

Com o objetivo de discutir o atraso da Chamada Pública 2023 para a aquisição desses alimentos e falar sobre possíveis estratégias para as chamadas dos próximos anos, o Sistema OCB/ES, em ação articulada com as cooperativas de agricultura familiar e as entidades Unicafes e Fetaes, realizou uma reunião na Secretaria da Educação (Sedu) na última quinta-feira (4).

No encontro, estavam presentes o secretário Vitor de Angelo, a assessora Aline de Paula e o gerente de apoio escolar Gison Soares. As cooperativas foram representadas pelo presidente da Coopram Darli Schaefer e pelo presidente da Cooperfruit Washington Henrique. Na ocasião, o Sistema OCB/ES também foi representado pelo diretor-executivo da instituição, Carlos André Santos de Oliveira; pelo gerente de Desenvolvimento Cooperativista Valdemar Fonseca; pelo assessor de Relações Institucionais David Duarte e pelo analista de Desenvolvimento Cooperativista Creiciano Paiva.

Segundo a Secretaria, o processo é burocrático e a Chamada Pública passa por diversos órgãos de fiscalização, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com a ajuda das entidades e das cooperativas responsáveis, foi informado que a chamada deste ano já vem sido discutida e confeccionada desde agosto de 2022.

Sendo assim, apesar de todos os esforços que vêm sendo realizados pelas entidades para que os produtos da Agricultura Familiar sejam adquiridos para a alimentação escolar dos alunos da Educação Básica do Espírito Santo, a chamada conta com atrasos e ainda não foi publicada.

O diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira, enfatiza a importância da realização da reunião para o cooperativismo e agricultura familiar capixaba. "A inclusão de produtos provenientes das cooperativas de agricultura familiar nos cardápios do Pnae confirma o compromisso de uma alimentação saudável e adequada aos alunos. Além disso, também representa uma valorização dos produtores ao contribuir para o aumento de seus recursos”, reforçou o diretor.

Nessa mesma perspectiva, Creiciano Paiva, analista de Desenvolvimento Cooperativista do Sistema OCB/ES, também destaca a relevância da adesão ao programa. "O Programa Nacional de Alimentação Escolar visa promover a universalidade de oferta de alimentação escolar aos alunos, além de contribuir para a formação de hábitos saudáveis e para a produção sustentável dos alimentos", afirma.

"Muitas cooperativas de agricultura familiar dependem destes recursos fornecidos, pois eles são a sua principal fonte de renda. Portanto, é imprescindível que a política seja bem executada, para que todos os envolvidos sejam favorecidos", completa o analista.

 

 

Fonte: Sistema OCB/ES

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