As cooperativas capixabas
movimentaram mais de R$ 8,4 bilhões em ingressos e receitas em 2021, o equivalente
a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nominal do Espírito Santo. No mesmo ano,
esses empreendimentos recolheram R$ 553 milhões em impostos e taxas,
incrementando as receitas públicas municipais estaduais e federais com o
recolhimento de tributos. As informações constam no Anuário do Cooperativismo capixaba
2022.
Com o intuito de impulsionar esses
indicadores e colaborar com a construção de políticas públicas voltadas ao
crescimento e desenvolvimento das cooperativas capixabas, o Sistema OCB/ES
elaborou um documento com propostas para os candidatos nas Eleições de 2022. O
documento está alinhado às diretrizes do Sistema OCB, organização que
representa e defende o cooperativismo a nível nacional, e pode ser acessado gratuitamente
em sua versão digital (clique
aqui para acessar).
Além de contextualizar sobre o papel
da OCB/ES e trazer informações relevantes sobre o cooperativismo no Espírito
Santo, a publicação elenca um conjunto de diretrizes e propostas do modelo de
negócio no estado.
O documento ressalta que as políticas
públicas devem considerar as especificidades e demandas do setor, como a
compreensão da legislação cooperativista, com destaques para a Lei Geral do Cooperativismo e a lei que instituiu a política estadual
do cooperativismo no Espírito Santo.
Também estão na lista de
propostas a implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento
do potencial econômico das cooperativas, fomentando seus mercados, gestão e
produtos por meio de programas de incentivo.
No âmbito do
relacionamento institucional, o Sistema OCB/ES propõe que exista uma maior interlocução
do Poder Público com as cooperativas de todos os sete ramos do movimento, por meio de diálogos
articulados pela Unidade Estadual. No Legislativo capixaba, a organização irá
continuar defendendo os interesses do cooperativismo, e espera que os futuros
eleitos possam vetar ou propor melhorias para qualquer projeto de lei que possa vir a comprometer
o funcionamento ou desenvolvimento das
cooperativas no estado.
A seguir, confira algumas propostas específicas,
destinadas a atender às demandas de diferentes ramos e segmentos do cooperativismo
capixaba.
Agropecuária
A fim de fortalecer o
cooperativismo agropecuário, foi proposto que os candidatos considerem realizar
ajustes na tributação estadual sempre que necessário, fortalecendo a
agroindústria cooperativista; criar mecanismos de incentivo e aumento na
aquisição de alimentos das cooperativas via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae);
investir em pesquisas e assistência no campo; criar e manter o mapeamento de
culturas agropecuárias, entre outras sugestões.
Crédito
Para estimular o
crescimento das instituições financeiras cooperativas, o Sistema OCB/ES propõe
que os candidatos das Eleições 2022 pelo Espírito Santo contemplem em seus
projetos de governo a
flexibilização, dentre de limites legais, da movimentação de recursos estaduais
do Legislativo e do Executivo por cooperativas de crédito. Outra proposta,
também atinente às cooperativas agropecuárias, é a ampliação e qualificação de
ações de apoio e acesso ao crédito por agricultores, reduzindo demandas sobre
os orçamentos públicos.
Transporte
e energia
Pensando nas cooperativas capixabas que realizam atividades
de transporte, o Sistema OCB/ES sugere que o transporte escolar seja
reconhecido como um serviço de natureza contínua, permitindo a existência de
contratos com períodos prolongados e renováveis. Além disso, a organização defende
a criação e ajuste de legislações estaduais de mobilidade urbana para atender às
demandas de cooperativas que fornecem serviços de transporte via aplicativos.
Outra sugestão que favorece não só as cooperativas de
transportes, mas todas que dependem de um escoamento funcional e ágil de
produtos, são investimentos estruturantes em mobilidade urbana e logística
rodoviária e marítima, visando à redução de custos operacionais e logísticos.
O Sistema OCB/ES também incentiva que os candidatos às
eleições levem em consideração a relevância do desenvolvimento de fontes
alternativas de energia.
PROPOSTAS PARA UM BRASIL MAIS COOPERATIVO
O documento elaborado pelo Sistema OCB/ES também possui um
capítulo que reverbera as propostas para a construção de um
Brasil mais cooperativo, já que o cooperativismo capixaba faz parte de um movimento maior, o
cooperativismo brasileiro, que por sua vez faz parte da rede global cooperativista.
Organizadas em cinco eixos, as propostas elaboradas pela
Unidade Nacional do Sistema OCB defendem que as cooperativas brasileiras sejam
reconhecidas como um modelo econômico de desenvolvimento sustentável e que elas
possam ser protagonistas de uma nova etapa na política brasileira, contribuindo
com a construção de bases sólidas para o impulsionamento socioeconômico do
País.
Para multiplicar e harmonizar a participação e representação
do cooperativismo nas esferas públicas, o Sistema OCB recentemente lançou o Programa
de Educação Política para o Cooperativismo Brasileiro – Eleições 2022. A
iniciativa foi coroada com o disponibilização do site eleicoes2022.coop.br, que reúne uma série de informações
para ajudar candidatos e eleitores a tomarem decisões assertivas, conscientes e
favoráveis para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro nas eleições
deste ano.
Fonte: Sistema OCB/ES
