Nesta quarta-feira (4/9), a OCB/ES - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo completa 52 anos de existência. A entidade nasceu em 1972, motivada pelo crescimento no número de cooperativas e pela necessidade de organizá-las para melhor representação e defesa. Hoje, mais de 50 anos depois, ela segue cumprindo a sua missão e contribuindo ativamente para promover um ambiente favorável ao desenvolvimento do cooperativismo no estado.
Desde a sua criação, a OCB/ES se mostrou uma grande parceira das cooperativas. Ao longo dessas mais de cinco décadas, ela tem lutado incansavelmente para promover o modelo de negócio no estado, prestar assistência às coops registradas e regulares nos mais diversos âmbitos, representar institucionalmente o cooperativismo e defender pautas e demandas provenientes do setor.
Atualmente, a instituição ocupa uma posição de respeito na sociedade capixaba. Somente nos últimos anos alcançou vitórias importantes que impactam positivamente a atuação das cooperativas no estado. Confira, abaixo, algumas dessas conquistas.
Aprovação de leis municipais
O fortalecimento da representação política, institucional e sindical do cooperativismo está entre as áreas estratégicas de atuação da OCB/ES. No último ano, a organização estadual se empenhou em intensificar os diálogos com os poderes Legislativo e Executivo municipais a fim de aprovar leis que regulem a atuação de cooperativas nos municípios capixabas.
Esse trabalho rendeu bons frutos, com a aprovação de leis em 11 municípios do Espírito Santo, somente em 2023. Antes disso, somente duas cidades do estado contavam com legislações voltadas para o coop: Linhares e Vitória. O presidente do Conselho de Administração da OCB/ES, Dr. Pedro Scarpi Melhorim, avalia que essas legislações são um instrumento importante para garantir a equidade entre modelos de negócios distintos.
“O intuito dessas leis municipais não é obter benefícios e vantagens para o cooperativismo, longe disso. O objetivo delas é simples: garantir que as cooperativas tenham o mesmo espaço que outras empresas em licitações e chamadas públicas. Além do mais, essas legislações também asseguram a conformidade jurídica, fiscal e tributária das organizações cooperativas”, atesta Melhorim.
Clique aqui e confira um panorama geral das legislações municipais voltadas para o coop no ES.
Participação em fóruns de debates
A OCB/ES luta para garantir os interesses da categoria econômica e certificar que as cooperativas recebam tratamento justo nos mais diversos âmbitos da sociedade. A conquista de espaço em fóruns de debates públicos tem sido um avanço nessa área.
A entidade conquistou, em 2023, três vagas no Conselho Estadual de Recursos Fiscais (Cerf) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), sendo duas titulares e uma suplente. O colegiado é responsável por debater e deliberar sobre questões tributárias, sendo considerado o órgão que exerce o controle de legalidade do lançamento tributário.
“A presença da OCB/ES nesse colegiado tão estratégico promove o fomento de um debate com visões amplas de diversos setores da sociedade e contribui fortemente para a promoção da justiça fiscal. O cooperativismo é um modelo societário regido por legislações tributárias específicas, por isso a presença de representantes do coop capixaba no Cerf é fundamental para garantir que as cooperativas recebam tratamento tributário adequado”, explica o diretor-executivo da instituição, Carlos André Santos de Oliveira.
Além dos assentos conquistados no conselho estadual, no último mês de agosto, a OCB/ES também alcançou uma vaga no conselho municipal de Vitória. Agora, representantes da entidades também estarão ativos nos debates e decisões que envolvem um importante tributo municipal, o Imposto Sobre Serviços (ISS).
As cadeiras conquistadas em ambas os conselhos são um feito inédito. A OCB/ES é a primeira organização estadual a obter vagas nesses colegiados, o que ressalta o êxito do trabalho de aproximação dos setores públicos e o prestígio que a entidade tem em âmbito local.