O Sistema OCB esteve presente no ato solene realizado nesta terça-feira (31) no Palácio do Planalto para a criação do Conselho de Participação Social e o do Sistema de Participação Social Interministerial. Durante o evento, foram assinados decretos que buscam reforçar os mecanismos de participação da sociedade na elaboração e execução de políticas públicas.
As iniciativas serão coordenadas pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo ele, é preciso multiplicar os conselhos de participação social nas políticas públicas, bem como atuar na formação de conselheiros por todo o país, em conjunto com universidades e entidades da área da educação.
O Conselho de Participação Social será composto por representantes de organizações da sociedade civil e do governo e se reunirá a cada três meses. Sua criação teve origem durante os trabalhos realizados pelo Gabinete de Transição Governamental, que contou com a participação do Sistema OCB. Na ocasião, o grupo fez uma análise do cenário de participação social no Brasil e apresentou a proposta de criação do colegiado em seu relatório final.
Já o Sistema de Participação Social Interministerial instituirá em cada um dos 37 ministérios, uma Assessoria de Participação Social e Diversidade, e terá como missão organizar o debate com a sociedade de forma a garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.
Fonte: Sistema OCB
