A maior parcela da matriz energética brasileira (33,1 %) corresponde
ao petróleo e seus derivados, de acordo com o Balança Energético Renovável
2021. Essas são fontes não limpas e nem renováveis. Já a matriz elétrica do
país, que contempla apenas as fontes para a geração de energia elétrica, é
majoritariamente hidráulica (65,2%), uma energia limpa e renovável. Outras energias renováveis, como a eólica e a solar, começam a ganhar
escala no Brasil.
Em observação a esse cenário favorável para investimentos em
fontes energéticas não poluentes nem finitas que o Sistema OCB/ES realizou, na
manhã desta terça-feira (2/8), um evento de apresentação do Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito
Santo, o Gerar. O
encontro foi virtual e contou com a participação de representantes de
cooperativas capixabas pertencentes a diferentes ramos e segmentos de
atividade.
A apresentação do programa foi feita pela subsecretária
de Competitividade do Espírito Santo, Raquel Freixo. A convidada observou que
as mudanças climáticas, outrora consideradas distantes e sem impactos diretos
na iniciativa provada, têm começado a fazer parte das preocupações das
empresas.
“Muitas cooperativas que trabalham no interior já ouvem falar
sobre as mudanças climáticas. Há alguns anos o assunto parecia ativismo,
distante da iniciativa privada, mas começamos a ver e a sentir os efeitos das
alterações no clima. Isso fez com que começasse a ser abordado no setor
produtivo”, lembrou.
A subsecretária frisou que o Programa Gerar tem como
propósito impulsionar a geração e o uso de energia renovável pela iniciativa
privada, setor produtivo que contempla o cooperativismo.
Freixo também enfatizou que a iniciativa não se resume a
incentivos fiscais, pois está alicerçada em seis eixos, que se complementam. São
eles: instrumentos regulatórios, com o objetivo de desburocratizar processos;
incentivos tributários, para recompensar quem adere ao programa; Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D), para fomentar a inovação na matriz energética
renovável; acesso à rede, para criar pontes entre a iniciativa privada e os
órgãos reguladores; desenvolvimento regional, via apoio técnico aos municípios;
e financiamentos, necessários para custear projetos.
“O governo estadual não pode interferir em regras de órgãos reguladores como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas pode fazer pontes”, esclareceu Freixo, ao falar do eixo de acesso à rede.
INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS
Sobre os incentivos fiscais, a subsecretária fortaleceu que se trata de uma estratégia legítima, contemplada pela Constituição Federal, mas alertou que é necessário monitorá-la para manter sua efetividade, a exemplo do que ocorre no Programa Gerar.
No eixo dos incentivos tributários, o Gerar prevê a isenção
de ICMS para minigeração distribuída de energia elétrica de fonte solar
fotovoltaica de até 5MW. Na modalidade de geração distribuída, usinas que
produzem acima de um megawatt precisam ingressar no programa para serem
contempladas com incentivos. Caso se
deseje acessar incentivos que envolvam outras fontes de energias renováveis, é
necessário apresentar o projeto para o Programa Invest-ES.
Em caso de dúvidas sobre esses ou outros procedimentos, o contato poderá ser feito com o e-mail energias@sectides.es.gov.br
COOPS CAPIXABAS JÁ PRODUZEM OU USAM ENERGIA SOLAR
Algumas cooperativas do Espírito Santo já deram a largada na
diversificação de suas matrizes elétricas. A Ciclos, cooperativa de plataforma
idealizada pelo Sicoob ES, é uma das pioneiras na produção e distribuição de
energia solar no âmbito do cooperativismo capixaba. Em breve, os clientes da
cooperativa poderão alugar parte de uma usina fotovoltaica para ter acesso à
energia limpa e renovável em seus endereços.
A energia produzida em usinas fotovoltaicas da Ciclos nos
municípios de Ibiraçu e Conceição da Barra já é dividida com unidades da
Coopeavi e cooperados do Sicoob ES.
A Cooabriel começou a operar sua primeira usina solar em
2021, em São Gabriel da palha. O projeto ainda é piloto, e visa diversificar a
matriz elétrica no armazém da cooperativa.
A energia solar também já está em uso no segmento educacional
do cooperativismo capixaba. A Coopeducar faz uso dessa fonte há mais de dez
anos. A Coopesma também
implantou uma estação de energia solar em sua estrutura, buscando
garantir a sustentabilidade ambiental e financeira do negócio. A CEL está
em seu primeiro ano de
implantação de energia renovável.
A Credigaroto, do Ramo Crédito, também começou os trabalhos
com fontes de energia mais sustentáveis. A cooperativa já implantou um sistema
de energia limpa.
Fotos
Fonte: Sistema OCB/ES
