Senado aprova ampliação do
Prouni
Na terça-feira (26), o Senado
Federal aprovou com alterações o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/22, que
trata da ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni). O relator e
membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Wellington
Fagundes (MT), propôs mudanças no texto acatadas no Plenário e, por isso, a
matéria retorna para o aval dos deputados.
A proposta é oriunda da Medida
Provisória 1.075/21, que permite aos estudantes de escolas particulares sem
bolsa e aos alunos provenientes de cooperativas educacionais o direito de
concorrer às bolsas ofertadas pelas instituições privadas de ensino superior.
A medida provisória, em vigor
desde de dezembro, precisa ser votada até o dia 16 de maio para não perder a
validade e estender o alcance do programa conforme alterações sugeridas pelo
Congresso.
Ceco delibera estratégias para
construção de parcerias
O Conselho Consultivo Nacional do
Ramo Crédito (Ceco), do Sistema OCB, alinhou estratégias para construção de
parcerias e enfrentamento de desafios do cooperativismo de crédito, em reunião
realizada na terça-feira (26). O colegiado debateu propostas de parcerias
público-privadas e ações de intercooperação, visando ganho de escala para
fomentar o desenvolvimento do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). O
Conselho avaliou também as matérias que impactam o SNCC em curso no
Legislativo.
Estiveram presentes ao encontro o
coordenador do Ceco, Marco Aurélio Almada (Sicoob); a superintendente do
Sistema OCB, Tânia Zanela; o vice-coordenador, Moacir Krambeck (Confebras); o
primeiro secretário, José Maria (Unicred); o segundo secretário, Fernando
Dall’Agnese (Sicredi); e o terceiro secretário, Cledir Magri (Cresol).
Participaram também os membros do grupo técnico do Ceco representados pelo
coordenador Ênio Meinen (Sicoob), Ivo Bracht (Confebras/centrais não filiadas à
confederação)?e Clairton Walter (Sicredi), além de técnicos e especialistas do
Sistema OCB.
Na quarta-feira (27), durante
sessão Plenária do Ceco, o cargo de coordenador do Conselho foi transferido de
Marco Aurélio Almada para Moacir Krambeck. O mandato é de dois anos.
GT-Confederativo do e-Social
debate avanços na implementação do programa
Na quarta-feira (27), o Grupo de
Trabalho Confederativo do e-Social realizou sua 49ª reunião, em formato
virtual. O grupo formado por representantes do Sistema OCB, dos
ministérios do Trabalho e Previdência, da Economia e da Caixa Econômica Federal
e outras entidades do setor econômico debateu a continuidade da implementação
do programa. O Sistema OCB defendeu os interesses do setor econômico
cooperativista.
Foram abordados temas como a
prorrogação de eventos periódicos dos órgãos públicos e a substituição do
Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) para a Declaração do Imposto sobre
a Renda Retida na Fonte.
O FGTS Digital, a substituição da
guia do seguro-desemprego e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para
o terceiro grupo do Programa (empregadores e contribuintes pessoas físicas
optantes do Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos), bem como
funcionará o novo Benefício Emergencial instituído pela Medida Provisória
1.109/22 também foram discutidos durante a reunião.
Oficina de Multiplicadores
realiza encontro virtual sobre Cidadania e Participação
A Oficina de Multiplicadores do
Programa de Educação Política para o Cooperativismo Brasileiro, do Sistema OCB,
realizou seu primeiro encontro com os representantes das unidades estaduais e
os representantes dos conselhos de Jovens e Mulheres. A primeira reunião – de
um total de seis - nesta sexta-feira (29), tratou dos temas Cidadania e
Participação.
O objetivo do projeto é fortalecer
as lideranças e agentes de transformação do cooperativismo para impulsionar a
participação e representação política do coop. O presidente do Sistema OCB,
Márcio Lopes de Freitas, reforçou a importância da promoção destes
debates.
"O apoio dos deputados e
senadores que levantam a bandeira do cooperativismo no Congresso tem sido uma
tônica não só em períodos eleitorais, mas durante todo o mandato Legislativo. É
uma via de mão dupla. Enquanto a Frencoop atua junto com o Sistema OCB por um
ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento do cooperativismo, nós
atuamos como base de apoio, de informações técnicas e com o respaldo da opinião
de milhões de brasileiros", destacou Márcio.
GT de Relações Institucionais do
Sistema OCB discute propostas para presidenciáveis
Com representantes de todas as
regiões do Brasil, o GT de Relações Institucionais do Sistema OCB realizou,
nesta quinta-feira (28), sua primeira reunião presencial desde a sua criação,
em 2021.
O objetivo do encontro foi
debater a elaboração do “Propostas para um Brasil Mais cooperativo”, documento
norteador das contribuições do movimento cooperativista para a construção das
plataformas de governo dos principais candidatos à Presidência da República.
Comemoração – O evento também
marcou a comemoração de 1 ano do GT de Relações Institucionais, criado como
forma de potencializar a atuação de representação do movimento cooperativista
em todo o país, por meio de atuação cada vez mais sistêmica e
profissionalizada.
Para a gerente geral da OCB,
Fabíola Nader Motta, a data comemorativa evidencia um sonho antigo do Sistema
de ampliar os canais de interlocução e a troca de experiências entre a unidade
nacional e as unidades estaduais em seu papel de representação. “Essa é uma via
de mão dupla: enquanto conseguimos passar com mais eficiência os resultados da
nossa atuação junto aos Três Poderes em nível nacional para a nossa base, o GT
tem funcionado como um verdadeiro impulsionador para a mobilização política do
nosso movimento”.
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destaques notíciasFonte: Sistema OCB
