“O cooperativismo tem toda a competência para ocupar
novos espaços. Submeter as sociedades cooperativas a autogestão de planos de
proteção contra riscos patrimoniais é um ganho para os brasileiros. A
capilaridade das cooperativas agregada aos seus princípios vai ofertar ao
mercado de seguros serviços de qualidade e com custos menores para quem for
contratar. Temos que ocupar estes espaços, pois o cooperativismo é instrumento
de prosperidade, sustentabilidade e desenvolvimento.”
A citação do presidente da Frente Parlamentar do
Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES), refere-se a inclusão
das cooperativas no mercado de seguros baseado na Lei Geral das Cooperativas
(5.764/71), que incentiva o cooperativismo a atuar em qualquer setor e
atividade.
Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de
Freitas, a ampliação das possibilidades legais e regulatórias da participação
do cooperativismo no setor de seguros é fundamental para que o país entre em
consonância às práticas do mercado de seguros global.
“No mercado de seguros mundial existem 5,1 mil
cooperativas, distribuídas em 77 países com mais de 900 milhões de segurados.
Em ativos, os números alcançam quase USD 9 trilhões e representam 27% do
mercado, gerando mais de 1 milhão de empregos, segundo dados da Federação
Internacional de Cooperativas e Seguros Mútuos. Então, o cooperativismo
brasileiro pode ser protagonista também neste setor”, destaca.
Atualmente, as cooperativas só podem operar em
seguros de saúde, agrícola ou acidentes de trabalho. O deputado Evair de Melo declara
que há articulação da Frencoop pela aprovação do Projeto de Lei Complementar
(PLP) 519/18, na forma do seu substitutivo, que está pronto para análise do
Plenário da Câmara. O Projeto de Lei
3.139/15, que garante a inclusão das cooperativas neste mercado foi incorporado
ao PLP 519.
“Já debatemos amplamente o tema, inclusive em
comissão especial. Estamos prontos para enfrentar os debates no Plenário e
votar o texto. Essa proposta vai atender uma demanda que é das cooperativas,
mas que também é da nossa sociedade”, considera.
DESDOBRAMENTOS
O Sistema OCB vem articulando junto ao
Ministério da Economia e à Superintendência de Seguros Privados (Susep) com o
propósito de criar entendimento sobre o mercado de seguros operados por coops e
sua efetiva regulamentação.
Fonte: Sistema OCB
