Retrospectiva 2025: representação política e institucional promove avanços para o cooperativismo capixaba
Ao longo do ano, o Sistema OCB/ES se aproximou de atores públicos e instituições privadas, firmou acordos em prol do coop e aumentou sua presença em espaços de debate
Para cumprir seu propósito de promover um ambiente favorável para o desenvolvimento do cooperativismo capixaba, o Sistema OCB/ES mantém um diálogo constante com o poder público e com instituições parceiras. A representação política e institucional é um importante pilar na defesa dos interesses das cooperativas do estado.
Por isso, em 2025 a organização estadual estreitou ainda mais seus laços com atores dos poderes Executivo e Legislativo em âmbito municipal, estadual e federal. Foram realizados encontros de aproximação, reuniões estratégicas e articulações para a aprovação de leis favoráveis ao coop.
Neste ano, o Sistema OCB/ES também firmou parcerias com instituições privadas, com o objetivo de defender o cooperativismo e ampliar sua presença em espaços de representação. Abaixo, reunimos as principais atividades desenvolvidas nessa área ao longo do ano. Confira!
Eventos de aproximação
Para fortalecer a interlocução com autoridades e ampliar a visibilidade do cooperativismo, o Sistema OCB/ES promoveu eventos estratégicos que reuniram lideranças políticas e cooperativistas. Esses encontros foram fundamentais para apresentar a força do modelo de negócio e estreitar as relações institucionais.
Café com leite, cooperativismo e política
No mês de abril, a Casa do Cooperativismo Capixaba recebeu mais de 60 representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos municípios. O evento “Café com Leite, Cooperativismo e Política” apresentou o impacto provocado pelas cooperativas capixabas e sua contribuição para o desenvolvimento das comunidades, das cidades capixabas e do estado como um todo.
Entre as autoridades presentes estavam a vice-prefeita de Vitória, Cris Samorini; o prefeito da Serra, Weverson Meireles; o prefeito de Santa Leopoldina, Fernando Rocha; além dos deputados estaduais Wellington Callegari, Allan Ferreira e João Coser.
Café com parlamentares da bancada federal
Em julho, o Sistema OCB/ES reuniu parlamentares da bancada federal capixaba para fortalecer o diálogo institucional e agradecer a parceria na defesa das pautas do coop. No total, 74 pessoas participaram de um café, incluindo cinco deputados federais, dois representantes do Senado, além de assessores, lideranças cooperativistas e vereadores dos municípios de Serra e Vila Velha.
O evento contou com uma fala do coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB Nacional, Eduardo Queiroz, que apresentou aos parlamentares as pautas prioritárias do coop presentes na Agenda Institucional do Cooperativismo.
As autoridades também tiveram espaço para fala, a exemplo do deputado federal e coordenador da bancada capixaba no Congresso Nacional, Josias da Vitória, que salientou que os parlamentares se unem para tratar assuntos de interesse do Espírito Santo, como o cooperativismo.
Almoço com o Poder Executivo Estadual
No mês de setembro, o Sistema OCB/ES promoveu um almoço institucional com a presença de membros do Poder Executivo Estadual e lideranças de cooperativas capixabas. Mais de 130 participantes, entre representantes de secretarias, órgãos e autarquias ligadas ao governo compareceram ao evento, que também foi prestigiado pelo governador e pelo vice-governador do estado.
Na oportunidade, foram apresentados dados que comprovam o impacto social e econômico do cooperativismo no mundo, no Brasil e no Espírito Santo. Em fala proferida, o governador Renato Casagrande afirmou que o cooperativismo se destaca por respeitar as regras e as instituições do Poder Público.
Rede de Multiplicadores
Neste ano, foram realizados seis encontros da Rede de Multiplicadores do Cooperativismo e Poder Público. A iniciativa, desenvolvida pelo Sistema OCB/ES, integra o Programa de Educação Política e tem o objetivo de capacitar e estimular os cooperativistas a exercitarem suas relações com o poder público e defender pautas e pleitos do modelo de negócio em âmbito regional.
Os seis encontros foram realizados nos municípios de Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Gabriel da Palha, Santa Maria de Jetibá e Venda Nova do Imigrante e tiveram a participação de conselheiros, dirigentes, gestores, colaboradores e cooperados das cooperativas da região.
Os eventos também foram prestigiados por membros do poder público dos municípios, como prefeitos, vereadores e secretários. A presença desses atores políticos foi essencial para aproximá-los dos multiplicadores das coops e levantar pautas relevantes para o cooperativismo local.
Avanço em legislações
O ano de 2025 foi marcado por conquistas legislativas que fortalecem o cooperativismo capixaba. Novas leis municipais foram sancionadas, a Política Estadual do Cooperativismo foi atualizada e projetos estratégicos avançaram, garantindo um ambiente mais favorável para o crescimento das cooperativas.
Leis municipais do coop
Neste ano, três municípios capixabas sancionaram legislações que instituem a Política Municipal do Cooperativismo. Em Muniz Freire, o texto de autoria do vereador Bruno Feletti foi sancionado em junho deste ano pelo prefeito Gesi Antonio da Silva Junior.
Em Cariacica, o prefeito Euclério Sampaio tornou lei o projeto proposto pelo vereador Marcelo Zonta, no último dia 28 de novembro. Já em Ibiraçu o projeto de lei apresentado pelo vereador Marcos Bertolini foi sancionado pelo prefeito Eduardo Zanotti e publicada no Diário Oficial dos Municípios no último dia 2 de dezembro.
As três cidades estão entre as 19 do estado que possuem uma legislação específica para o coop. As leis aprovadas trazem pautas similares, como a participação das cooperativas registradas e regulares em licitações públicas, participação de representantes do modelo de negócio em comissões e conselhos municipais, além do incentivo à forma de organização cooperativa.
Atualização da Política Estadual do Cooperativismo
A atualização da Política Estadual do Cooperativismo foi uma das grandes conquistas do coop capixaba neste Ano Internacional das Cooperativas. No último dia 16 de dezembro, o governador do Estado, Renato Casagrande, recebeu lideranças no Palácio Anchieta para a solenidade de assinatura da lei.
A proposta de atualização e modernização da Lei Estadual nº 8.257, de 2006, partiu de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Allan Ferreira, membro da Comissão Permanente de Cooperativismo da Ales. A redação foi aprovada na Casa de Leis no dia 24 de novembro, por unanimidade.
A lei sancionada altera quatro artigos da legislação original, incorporando diretrizes mais alinhadas à nova realidade das cooperativas capixabas. As mudanças favorecem o modelo de negócio cooperativo e buscam, principalmente, estimular o crescimento das atividades cooperativistas.
Participação em comissões
O Sistema OCB/ES consolidou parcerias estratégicas com instituições relevantes, reforçando a integração entre setores e promovendo ações conjuntas para fortalecer o cooperativismo capixaba.
Comissão Permanente do Cooperativismo
Em 2025, Comissão Permanente do Cooperativismo ganhou uma nova formação, que ficara à frente até janeiro de 2027. O presidente eleito foi o deputado estadual Wellignton Callegari.
Neste ano, a comissão realizou diversas sessões e audiências para recolher as principais demandas das cooperativas capixabas. Entre as ações de destaque promovidas pela comissão está a realização dos encontros do Circuito Coop, ciclo de debates que aconteceram em cidades do estado e ouviram as cooperativas locais.
Comissão Especial de Direito Cooperativo
Em abril, a OAB-ES reconstituiu a sua Comissão Especial de Direito Cooperativo. O objetivo é criar um espaço de debate, fortalecimento e defesa do modelo de negócio no ambiente jurídico estadual, além de disseminar boas práticas por meio da educação jurídica e política.
O grupo, que é presidido pelo assessor jurídico do Sistema OCB/ES, Dr. Eduardo Campana, já realizou sete reuniões ordinária desde a sua constituição. Além disso, enviou ofícios circulares sobre temas como processos licitatórios e contratações públicas no transporte escolar e reconhecimento do STF acerca da exigência do registro cooperativista na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Comissão de Contabilidade da Área Cooperativista
Em 2025, o cooperativismo ampliou sua representatividade no Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo com a criação da Comissão de Contabilidade da Área Cooperativista, instituída por meio da Resolução CRC-ES nº 492.
O grupo tem o objetivo de aprofundar estudos sobre normas e práticas contábeis específicas das sociedades cooperativas, com o intuito de melhorar a transparência e a qualidade das informações geradas e fomentar boas práticas de governança e gestão contábil.
A comissão conta com a participação de 13 contadores cooperativistas, incluindo cinco colaboradores do Sistema OCB/ES. Victor Lima, assessor contábil tributário da casa, coordena o grupo. Já o analista contábil Tributário Rafael França ocupa o cargo de coordenador adjunto.
Parcerias firmadas
O Sistema OCB/ES consolidou parcerias estratégicas com instituições relevantes, reforçando a integração entre setores e promovendo ações conjuntas para fortalecer o cooperativismo capixaba.
OAB-ES
O Sistema OCB/ES e a OAB-ES firmaram um termo de cooperação técnica durante a AGO da OCB/ES, realizada em 15 de abril. A parceria visa unir esforços para realizar atividades de interesse mútuo, com o intuito de fomentar a interação entre os setores cooperativista e jurídico no Espírito Santo.
Por parte da OAB-ES, um dos comprometimentos é disponibilizar estudos, informações e pareceres sobre temas legislativos e regulatórios que impactam o cooperativismo capixaba. Já o Sistema OCB/ES concederá à Ordem acesso à CapacitaCoop, plataforma que reúne mais de 240 cursos e conteúdos gratuitos sobre cooperativismo e que poderá ser acessada por advogados.
Receita Federal e Ministério Público do Trabalho
Em setembro, o Sistema OCB/ES assinou um acordo de cooperação técnica com a Receita Federal e com o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES). A parceria foi firmada no âmbito do Programa de Conformidade e tem como um dos principais objetivos implantar um canal de recebimento de informações e denúncias sobre cooperativas irregulares e indícios de fraude, incluindo uso abusivo do modelo de negócio para disfarçar relações de emprego.
Criação de Sindicatos Patronais
Este ano também foi marcado por um grande avanço no sistema de representação cooperativista. O Sistema OCB/ES coordenou a constituição de sindicatos patronais por ramos. Foram constituídos quatro sindicatos: SindiCoop ES Agro Industrial; SindiCoop ES Crédito; SindiCoop ES Saúde e SindiCoop ES Transporte.
Os sindicatos patronais têm como objetivo representar os interesses específicos de cada categoria econômica e de seus cooperados perante as autoridades administrativas e judiciárias.