
O superintendente do Sistema OCB/ES, Sr. Carlos André Santos de Oliveira e o analista Contábil do Sistema, Gustavo Bernardes, estiveram ontem (10), no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa do ES, para debater e defender a equiparação da alíquota de ICMS cobrada no Espírito Santo para o café conilon, de 12%, à praticada em Minas Gerais, de 7%.
Também estiveram presentes alguns representantes de Cooperativas capixabas impactadas pela alta do imposto como os Srs. Denílson Potratz, representando a Coopeavi; Antônio Joaquim de Souza Neto, representando a Cooabriel; Carlos Renato Alvarenga Theodoro, representando a Cafesul e Advaldo Zottele, representando a Coopcam. Outra instituição presente e que também é a favor da equiparação nas alíquotas do imposto é o Centro do Comércio de Café de Vitória (CCCV), na ocasião representada pelo Sr. Jorge Nicchio.
A audiência pública conjunta das comissões permanentes de Agricultura e de Cooperativismo, contou ainda com a participação e apoio dos deputados Janete de Sá e Marcos Mansur, presidentes das Comissões em questão, em um esforço para convencer o governo a reduzir o imposto.
A deputada Janete de Sá (PMN), presidente do colegiado da Agricultura, explicou que, por conta dessa disparidade, o setor cafeeiro no estado está perdendo competitividade na comercialização do café conilon para as indústrias de torrefação, principalmente do Nordeste e Centro-oeste do País, e fez um apelo. “Se nós conseguirmos baixar essa alíquota para 7%, vai diminuir a sonegação e consequentemente aumentar a arrecadação, todos saem ganhando”, disse.
Mansur também defendeu e afirmou que os principais prejudicados são os pequenos produtores, mas ele acredita que o governo vai ouvir as reivindicações. “Tenho certeza que o governo está sensível a essa questão. Esse café não pode sair daqui de maneira clandestina. O Espírito Santo precisa tornar-se competitivo com os demais estados”.
O Sistema OCB/ES e o CCCV elaboraram um documento em conjunto para ser encaminhado ao governo do Estado. Confira:
Uma das principais queixas é que produtores capixabas têm repassado seus produtos clandestinamente para Minas Gerais, de onde o café é exportado para outras regiões com uma taxação de 7%.
Para o analista contábil da OCB-ES, Gustavo Bernardes, a desvantagem na concorrência com os estados vizinhos prejudica o comércio no estado. “Isso vem reduzindo drasticamente a comercialização regular do café conilon em nosso estado”, disse.
O vice-presidente da Cooperativa Agropecuária Centro Serrana (Coopeavi), Denilson Potratz, concordou. “Mesmo com o forte controle feito pelo Estado, os fraudadores inovam e conseguem burlar a fiscalização”, comentou. O gestor denunciou que atravessadores vêm prejudicando o agronegócio capixaba.
E o presidente da Cooabriel, Sr. Antônio Joaquim de Souza Neto, frisou: “Nós estamos pedindo que o Governo agilize esta questão com urgência, considerando que estamos em cima da chegada da safra”, concluiu.
E não são somente as Cooperativas do ramo Agro que estão sendo impactadas pela alta dos impostos, Cooperativas do ramo Transporte também estão tendo prejuízos. O presidente da Coopcam, Sr. Advaldo Zottele, esteve na audiência e também saiu em defesa da redução da alíquota. “Nossa Cooperativa poderia fazer mais transportes para a região norte e nordeste do Brasil, no entanto estamos perdendo fretes para empresas de Minas, que levam cafés do ES. Precisamos mudar essa situação logo”, finalizou.