Recentemente, o Sistema OCB/ES publicou uma cartilha de orientação para acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, um registro eletrônico que identifica os agricultores familiares do país. Nos últimos anos, esse instrumento vem passando por uma série de modificações. Por esse motivo, a organização que representa as cooperativas do Espírito Santo atualizou o material sobre o tema.
A cartilha auxilia as cooperativas capixabas do segmento da agricultura familiar (AF) e os seus cooperados. Ao todo, o estado conta com sete cooperativas desse segmento, além da Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Espírito Santo (Unicafes), que também possui registro na organização estadual.
A atualização do conteúdo contou com a parceria do Senar Espírito Santo.
Mas afinal, o que é CAF?
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é um registro voluntário e gratuito, responsável por identificar produtores da agricultura familiar. Seu objetivo é quantificar e qualificar os agricultores familiares e as formas associativas de organização da agricultura familiar para desenvolver e possibilitar o acesso a políticas públicas voltadas ao setor.
Algumas das políticas públicas direcionadas para a agricultura familiar são Programa de Aquisição de Alimento (PAA); Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Os beneficiários desse cadastro podem ser: unidade familiar de produção agrária (UFPA); empreendimento familiar rural; cooperativas da AF singulares; cooperativas da AF centrais; e associações.
Como obter o CAF
A cartilha disponibilizada pelo Sistema OCB/ES explica o passo a passo para a emissão do cadastro, de forma clara e detalhada. A publicação elenca as documentações necessárias em cada caso, seja na emissão de uma CAF da UFPA ou de um CAF jurídico solicitado por cooperativas singulares ou centrais.
O solicitante que desejar fazer a emissão deve procurar um dos órgãos autorizados do município para que seja inscrito no Sistema CAFWeb. Alguns dos estabelecimentos aptos a emitir o CAF são: Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais; Sindicato Rural; Incaper e outros órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural cadastrados na Rede CAF e prefeituras municipais. A consulta da inscrição ocorre na plataforma CAF 3.0.
Tags
sistema ocbesFonte: Sistema OCB/ES
