Sistema OCB/ES participa de reunião sobre o Fepsa-ES na Comissão de Agricultura da Ales
Foram propostas mudanças na forma de recolhimento e valor das cobranças. E a partir de novembro deste ano, estado poderá ser considerado livre de febre aftosa
A Comissão de Agricultura da Assembleia
Legislativa do Espírito Santo (Ales) se reuniu na manhã da última terça-feira
(10/5) para debater o Fundo Emergencial de Promoção da Saúde Animal do Estado
do Espírito Santo (Fepsa-ES). Como uma das entidades que fazem parte do grupo
gestor deste fundo, o Sistema OCB/ES participou do debate, representado pela analista
de Monitoramento Theresa Raquel Trancoso e pelo assessor de Relações Institucionais
David Duarte.
O presidente da Fepsa-ES, Neuzedino
Alves de Assis, apresentou uma proposta de alterações no modelo de cobrança de
recursos para o fundo, que hoje recebe contribuições de produtores e
frigoríficos. Esses recursos funcionam como um seguro para viabilizar
financeiramente a indenização dos criadores, caso ocorra algum episódio de
febre aftosa em seus rebanhos. A principal mudança sugerida foi no valor da
cobrança da taxa de controle de zoonoses da pecuária bovina e suína. A contribuição,
que é facultativa, passaria dos atuais R$ 0,20 para R$ 0,72 por cabeça de gado.
A presidente da Comissão de
Agricultura da assembleia, a deputada estadual Janete de Sá, reforçou a
importância do fortalecimento do Fepsa-ES para os produtores capixabas. “Além
de ser uma das premissas para o estado ser considerado livre de febre aftosa,o
fundo precisa ser sustentável e fortalecido para que consiga ter amplitude, dar
suporte e fazer o controle dessa cadeia produtiva tão importante para o PIB
capixaba", concluiu.
ES LIVRE DE FEBRE AFTOSA
Além do Espírito Santo, outros cinco
estados e o Distrito Federal estarão livres da vacinação contra febre aftosa a
partir de novembro por atenderem aos critérios de segurança do Mapa.
Para que as mudanças possam ser
implementadas, a proposta precisa ser enviada pelo Executivo para análise e
aprovação na Ales.
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fepsa-es febreaftosa alesFonte: Sistema OCB/ES