Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, COFINS E CSLL

Público Alvo: Profissionais da Contabilidade, Analistas, Assistentes, Auxiliares Contábeis e demais profissionais envolvidos com o tema das cooperativas capixabas.
Coordenação: GEDEC
Total de Vagas: 40

Datas: 10, 11, 17 e 18/03/2022 (quinta e sexta-feira)

Horário: 09h às 12h

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

ASPECTOS GERAIS DAS RETENÇÕES

•           O que são retenções;

•           Impacto na precificação;

•           Obrigatoriedade e aspectos operacionais;

•           Consequências pela falta de retenção;

RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

A) Imposto de Renda – Pessoa Física

•           Aspectos gerais Imposto de Renda

•           Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR na Fonte

•           Consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte

•           Retenção do IR na prestação de serviço assalariado, autônomo e nas remunerações indiretas e outros recebimentos (prêmios, PLR)

•           Retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada

•           Retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.

•           Perspectivas com a reforma tributária e o PL 2.337/2021

B) Imposto de Renda – Pessoa Jurídica

•           Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica

•           Serviços sujeitos à retenção na fonte

•           Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho

•           Rendimentos de Capital

•           Outros rendimentos

•           Atraso no Recolhimentos

•           Acréscimos legais

•           Perspectivas com a reforma tributária e o PL 2.337/2021

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.

•           Responsável pelo Desconto das Contribuições

•           Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições

•           Base de Cálculo e Percentual das Contribuições

•           Simples Nacional

RETENÇÕES NA FONTE DE INSS

•           Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas

•           INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual

•           Sujeito passivo e responsável pelo recolhimento

•           Recolhimento a menor, a maior e indevido

•           Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada

•           INSS na construção civil

•           Compensações e restituições

•           Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

RETENÇÃO NA FONTE DE ISS

•           Contribuinte do ISS

•           Fato Gerador do ISS

•           Alíquotas do ISS

•           Responsável pelo pagamento

•           Local de Pagamento do ISS;

•           Decisão do STF sobre CPOM.

INSTRUTOR: Ricardo de Holanda Janesch

Sócio e Head de Consultoria Tributária da Roit Consulting. Advogado. Palestrante. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributários - IBET. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC.

Informações adicionais

• Todas orientações para acesso a plataforma aonde irá ocorrer a Capacitação serão enviados para o e-mail do Participante. É necessário ter computador com acesso a internet e Navegador Google Chrome ou similar. 

• Orientamos sobre a possibilidade de utilização dos recursos do RATES, para pagamento da taxa de inscrição. Os valores pagos a título de inscrição (Taxa de Investimento) não serão devolvidos nem compensados. Caso o inscrito (via Cooperativa), demonstre, formalmente, a impossibilidade de não realizar o curso por motivo concretamente justificável (problema de saúde por exemplo com atestado médico), o valor, excepcionalmente, será convertido em crédito, para utilização em futuros cursos/eventos. 

• Em caso do curso cancelado pelo SESCOOP/ES, caso o participante não tenha interesse em participar na nova data, o valor será convertido em crédito para utilização em futuros cursos/eventos. 

• As aulas serão realizadas exclusivamente ao vivo, através da plataforma Zoom e para obter o certificado de conclusão do curso é necessário no mínimo 75% de presença. 

• Os certificados serão enviados para o e-mail do participante após 20 (vinte) dias úteis a realização do treinamento. 

Para mais informações falar com Bianca, Felippe, Eniálide, Marcos ou Paula.
WhatsApp: (27) 99778-3885 / Tel: (27) 2125 -3200 
E-mail: eventos@ocbes.coop.br

Inscrição

• R$ 60,00 (sessenta reais) por participante: cooperativa com registro ativo e regular e (1) adimplente com todas as contribuições estatutárias da OCB/ES (Contribuição Cooperativista - CCOOP, Taxa de Manutenção Mensal - TMM e Contribuição Confederativa – CONFED); (2) adimplente documentalmente com a Gerência de Desenvolvimento Cooperativista - Gedec (incluindo o Sou.Coop), que tenha aderido à Certificação de Regularidade Técnica (CRT) do ciclo anterior e que tenha respondido ou esteja respondendo ao Censo Cooperativista do ano corrente; (3) e adimplente financeiramente e documentalmente com o Sescoop/ES (Contribuição Mensal Compulsória). 
• R$ 800,00 (setecentos e vinte reais) por participante: cooperativa inadimplente ou cooperativa não registrada no Sistema OCB/ES.

• Ao realizar a inscrição, você declara que está de acordo com o "Aviso de Privacidade", conforme segue abaixo:


AVISO DE PRIVACIDADE


1. Quanto aos dados pessoais coletados


Os dados pessoais coletados através desta inscrição, serão utilizados pelo SESCOOP/ES, sendo pressuposto para a participação do titular no curso/evento oferecido pelo Sistema OCB/ES, tendo em vista possuir a finalidade de controle de inscritos, bem como para prestar contas com a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas. Os dados serão utilizados somente para esses fins e serão armazenados pelo período estabelecido pelo Sistema OCB - Sescoop Nacional, tendo em vista que este que detém o Sistema GDH.


O Aviso de Privacidade possui intenção de dar ciência ao titular que nós podemos armazenar e compartilhar seus dados com o Sistema GDH. Seus dados pessoais não serão transferidos, vendidos, alugados ou divulgados de qualquer maneira que não esteja escrito nesse Aviso de Privacidade.



2. Como protegemos seus dados


Utilizamos ferramentas para proteger seus dados pessoais de terceiros mal-intencionados ou sem autorização, adotando medidas de segurança adequadas para nos proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não-autorizada dos dados. 


Garantimos que a proteção de seus dados pessoais é uma das nossas prioridades e que, caso algum incidente aconteça, adotaremos todas as medidas possíveis para minimizar possíveis danos. Se você tiver alguma dúvida, comentário ou solicitação sobre o tratamento de dados pessoais realizados pelo SESCOOP/ES entre em contato pelo e-mail: lgpd@ocbes.coop.br.