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Informativos Contábeis



Confira as últimas publicações da equipe contábil tributária do Sistema OCB/ES.


ITC0001-22.TEC w PORTARIA PRES/INSS Nº 1.411 E ÚLTIMA FASE DO ESOCIAL w 22 de março 2022

Informa sobre as últimas publicações e prazos para a apresentação das informações do eSocial, inclusive a Portaria PRES/INSS nº 1.411, de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e informações prévias à implantação em meio digital.


ITC0011-21.TEC w RESOLUÇÕES JUCEES 2021 w 22 de setembro 2021

Informa sobre as últimas Resoluções emitidas pela Junta Comercial do Espírito Santo com impacto nas operações das sociedades cooperativas. Resolução nº 02/2021, Resolução nº 03/2021 e Resolução nº 04/2021, referentes a processos e protocolos natos digitais. Confira o passo-a-passo da Jucees.



ITC0010-21.TEC w COOPERADOS PESSOA JURÍDICA – LEGALIDADE E ORIENTAÇÕES w 03 de agosto de 2021

Informa sobre sobre o ingresso de cooperados pessoa jurídica no quadro social, contemplando sua viabilidade, legalidade, riscos e orientações. Nota-se que as pessoas jurídicas são uma exceção dentro da cooperativa, não o padrão.



ITC0009-21.TEC w NOVO REFIS E PRORROGAÇÃO DA ECF w 19 de julho de 2021

Informa sobre a prorrogação no envio da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do ano base 2020, bem como a instituição de Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis) no Espírito Santo.



ITC0008-21.TEC w LEI DO BEM – REGULAMENTAÇÃO E BENEFÍCIOS w 09 de junho de 2021

Informa sobre a Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem), sua regulamentação, principais benefícios e como usufruir destes. Este instrumento alcança todas as empresas estabelecidas no país, sem distinção da origem do capital, de sua área de atuação ou a região onde está localizada, desde que operem no Regime Tributário do Lucro Real.



ITC0007-21.TEC w OBRIGAÇÕES SOCIETÁRIAS DAS COOPERATIVAS w 12 de maio de 2021

Informa sobre as obrigações a que as entidades deste modelo societário estão submetidas sob a ótica da Lei nº 5.764/71 (Lei Geral do Cooperativismo), estando ou não em pleno funcionamento operacional.

 

 

ITC0006-21.TEC w MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 1.045 E 1.046 DE 2021 w 29 de abril de 2021

Informa sobre publicação das Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046, de 28 de abril de 2021, as quais instituem o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, bem como as medidas trabalhistas que podem ser novamente adotadas pelos empregadores em função da pandemia do coronavírus.

  

 

ITC0005-21.TEC w ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE ICMS – DECRETOS Nº 4847-R E 4856-R w 01 de abril de 2021

Informa sobre os recentes decretos do Governo do Estado do Espírito Santo sobre a Antecipação Parcial de ICMS, contendo suas aplicações e alterações.



ITC0004-21.TEC w CONVÊNIO ICMS 100/97 E ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE ICMS w 15 de março de 2021

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou em 12/03/2021 a renovação de diversos convênios de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Entre eles está o Convenio ICMS 100/97, alterado pelo Convênio de nº 26/2021, publicado no D.O.U. de 15/03/2021 por meio do Despacho Confaz nº 11 de 12/03/2021, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de insumos agropecuários comercializados entre os estados. O informativo traz também as atualizações na página da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) sobre a Antecipação Parcial de ICMS.



ITC0003-21.TEC w DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO ANO-CALENDÁRIO 2020 w 25 de fevereiro de 2021

Informa sobre a definição das regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) referente ao ano-calendário de 2020, exercício de 2021.


 

ITC0002-21.TEC w ECD, ECF E DCTFWEB – ATUALIZAÇÕES DE 2021 w 03 de fevereiro de 2021

Informa sobre as atualizações na ECD e na ECF, publicadas por meio das Instruções Normativas nº 2.003 e 2.004, respectivamente, de 18 de janeiro de 2021. Apresenta também os principais pontos da Instrução Normativa RFB 2.005, de 29 de janeiro de 2021, a qual traz atualizações sobre a DCTFWeb.



ITC0001-21.TEC w SALÁRIO-MÍNIMO 2021 | PERÍODO DE GRAÇA PREVIDENCIÁRIO w 12 de janeiro de 2021

Informa sobre o novo salário-mínimo brasileiro que vigora em 2021, bem como apresenta opinamento sobre o período de graça previdenciário. Considerada a situação financeira das cooperativas dos diversos ramos em meio à pandemia que se alastrou no nosso país em 2020, os temas fazem-se relevante ao conhecimento geral.

 

 




 


 

 


 

 

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