O Aviso de Privacidade do Sistema OCB/ES ("Aviso") foi criado para demonstrar o nosso compromisso em resguardar a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos titulares de dados pessoais ("Titulares"), bem como esclarecer como nós tratamos seus dados pessoais. Leia atentamente este Aviso e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponibilizados no final do documento.
Glossário
- Cookies: par de dados ("nome" e "valor"), enviados pelo nosso servidor, gravados pelo navegador e reenviados automaticamente pelo seu navegador em cada acesso que você realizar em nosso site. A partir disso, é possível armazenar suas preferências e outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação no site de acordo com o perfil do titular;
- Dado Pessoal: são todas as informações relacionadas a você, tanto aquelas informações que rápida e diretamente permitem a sua identificação (Ex.: nome, e-mail, telefone, RG e CPF), como aquelas que indiretamente permitem a sua identificação (Ex.: endereço, estado civil e protocolo IP);
- Dados pessoais sensíveis: são quaisquer informações sobre você que indiquem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, condições de saúde ou da vida sexual e, ainda, dados genéticos ou biométricos.
- Encarregado: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o Sistema OCB/ES, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD");
- Legislação Aplicável: toda legislação que fale sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – "LGPD");
- Nosso Ambiente: designa o endereço eletrônico http://novo.ocbes.coop.br/ e seus respectivos subdomínios;
- Titular dos Dados Pessoais: é a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, quando ela interage com o Sistema OCB/ES em situações em que forneça seus Dados Pessoais, seja na condição de visitante do site, abertura de uma denúncia, inscrição no newsletter, solicitação de atendimentos etc.; e
- Tratamento: sempre que utilizamos esta expressão e suas variações, estamos nos referindo à toda e qualquer ação que pode ser realizada com os seus dados pessoais (por exemplo: coleta, uso, processamento, avaliação, difusão, acesso, armazenamento, dentre outros). Utilizar os dados pessoais para alguma atividade significa "tratar dados pessoais".
Coleta e uso de dados pessoais
O Sistema OCB/ES coleta e trata Dados Pessoais através das interações que você livremente decide manter conosco, especialmente nos canais abaixo indicados:
Atividades realizadas através do Nosso Ambiente: através do nosso domínio https://portal.ocbes.coop.br/pt/, bem como seus subdomínios, diretórios e formulários online do Sistema OCB/ES;
Telefone: através de contato telefônico por meio do número + 55 (27) 2125-3200;
E-mail: através de contato por meio dos endereços eletrônicos institucionais;
Atividades realizadas através de outros meios e registros offline: registros preenchidos fisicamente durante visitas técnicas, eventos e outras interações que você realiza conosco.
| https://ocbes.coop.br/ |
| O que coletamos? |
Para que coletamos? |
Compartilhamento |
| Formulário de Newsletter |
| Nome |
- Enviar novidades do Sistema OCB/ES como serviços, cursos, workshops, eventos etc.;
- Enviar comunicados institucionais do Sistema OCB/ES;
- Enviar convites para eventos sobre o cooperativismo.
|
- Com as empresas que fornecem os nossos sistemas informatizados;
- Com a plataforma de mensagens utilizada para comunicação.
|
| E-mail |
| Dados de identificação digital |
| Registros de data e horário |
- Identificar o visitante;
- Cumprir obrigações legais de manutenção dos registros de navegação em Nosso Ambiente.
|
Não há. |
| Cookies |
| Monitoramento por CFTV |
| Imagem |
- Realizar segurança patrimonial do ambiente físico;
- Controlar o acesso aos ambientes físicos da organização.
|
- Com a empresa responsável pelo monitoramento de segurança patrimonial;
- Com a empresa que fornece os equipamentos de CFTV;
- Com a empresa terceirizada de serviços de recepção.
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| Mailing para Relações Institucionais |
| Cargo/Função |
Realizar contatos institucionais envolvendo o cooperativismo. |
- Com as empresas que fornecem os nossos sistemas informatizados;
- Com a plataforma de mensagens utilizada para comunicação.
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| E-mail |
| Nome |
| Telefone |
| Recrutamento e Seleção de Colaboradores |
| CNH |
- Realizar a inscrição do candidato no processo seletivo;
- Contatar o candidato sobre assuntos relacionados ao processo seletivo;
- Avaliar as solicitações de condições especiais para assegurar a igualdade de oportunidades prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência;
- Efetuar a publicação dos resultados das etapas do processo seletivo;
- Convocar os candidatos aprovados nas etapas do processo seletivo para admissão;
- Avaliar o perfil acadêmico e profissional dos candidatos;
- Realizar as etapas do processo seletivo.
|
- Com a Unidade Nacional do Sistema OCB;
- Com as empresas que fornecem os nossos sistemas informatizados.
|
| CPF |
| Data de Nascimento |
| E-mail |
| Endereço |
| Estado Civil |
| Gênero |
| Histórico acadêmico |
| Histórico Profissional |
| Nacionalidade |
| Nome |
| RG |
| Telefone |
| Título de Eleitor |
| Dados Pessoais Sensíveis: Dado referente à saúde |
| Gestão do Processo de Contratação Direta |
| CPF |
- Realizar processo de compra/aquisição de bens, produtos e serviços;
- Divulgar informações relacionadas com a contratação no portal da transparência;
- Efetuar a contratação/aquisição de bens e/ou serviços, mediante a celebração do respectivo instrumento jurídico.
|
- Com a Unidade Nacional do Sistema OCB;
- Com as empresas que fornecem os sistemas informatizados;
- Com as plataformas de assinatura digital.
|
| E-mail |
| Endereço |
| Nome |
| Telefone |
| Gestão do Processo Licitatório |
| CPF |
- Divulgar informações relacionadas com a contratação no portal da transparência;
- Efetuar a contratação/aquisição de bens e/ou serviços, mediante a celebração do respectivo instrumento jurídico;
- Efetuar o cadastro do licitante vencedor em sistemas internos para viabilizar o pagamento dos produtos adquiridos ou serviços prestados ao Sescoop/ES;
- Realizar processo licitatório para compra/aquisição de bens e serviços;
- Disponibilizar informações relacionadas aos participantes dos processos licitatórios.
|
- Com a Unidade Nacional do Sistema OCB;
- Com o banco responsável pela plataforma de licitações;
- Com a empresa que fornece a plataforma de licitações;
- Com as empresas que fornecem os sistemas informatizados;
- Com as plataformas de assinatura digital.
|
| E-mail |
| Nome |
| Telefone |
| Reserva de Espaço da OCB/ES |
| Cooperativa |
- Autorizar o uso do espaço físico do Sistema OCB/ES para as cooperativas;
- Controlar o acesso dos participantes dos eventos promovidos pelas cooperativas.
|
- Com as empresas que fornecem os nossos sistemas informatizados.
|
| CPF |
| E-mail |
| Nome |
| Telefone |
| Comunicação Institucional com Jornalistas |
| Cargo/Função |
Contatar jornalistas para fins de relacionamento institucional. |
- Com as empresas que fornecem os nossos sistemas informatizados.
|
| E-mail |
| Nome |
| Telefone |
| Vínculo profissional/institucional |
| Registro de Cooperativas |
| Cargo/Função |
- Realizar o registro de cooperativas;
- Realizar a atualização cadastral de cooperativa;
- Publicar informações sobre a cooperativa no site institucional do Sistema OCB/ES.
|
- Com a Unidade Nacional do Sistema OCB;
- Com as empresas que fornecem suporte técnico ao sistema;
- Com as empresas responsáveis pela gestão do sistema de atendimento;
- Com as empresas que fornecem os sistemas informatizados utilizados no processo.
|
| Cooperativa |
| CPF |
| Data de Nascimento |
| E-mail |
| Escolaridade |
| Gênero |
| Nome |
| Telefone |
| Programa de Orientação Cooperativista - POC |
| E-mail |
- Apoiar grupos no processo de constituição de cooperativas;
- Realizar contatos sobre o atendimento solicitado;
- Gravar a reunião de atendimento realizada para controle interno.
|
- Com as empresas que fornecem os sistemas informatizados utilizados no processo;
- Com a plataforma de formulários online;
- Com o sistema de gestão de atendimentos.
|
| Imagem |
| Nome |
| Telefone |
| Voz |
| Consultoria Tributária para Cooperativas |
| Cargo/Função |
Finalidades definidas pelo controlador. |
- Com as empresas que fornecem os nossos sistemas informatizados;
- Com a plataforma de mensagens utilizada para contato inicial;
- Com o sistema de gestão de chamados utilizado pela área.
|
| CPF |
| E-mail |
| Matrícula |
| Nome |
| RG |
| Telefone |
| Credenciamento e Contratação de Instrutores |
| Cidade |
- Divulgar informações relacionadas com a contratação no portal da transparência;
- Efetuar a contratação do credenciado para prestações de serviços;
- Vincular os instrutores aos respectivos prestadores de serviço;
- Efetuar o cadastro do interessado no Banco Nacional de Prestadores de Serviços de Instrutoria do Sescoop;
- Avaliar os documentos apresentados para identificação dos requisitos exigidos no Processo de Credenciamento;
- Contatar os participantes sobre assuntos relacionados ao Processo de Credenciamento;
- Efetuar o cadastro do interessado na base de prestadores de serviço habilitados para as atividades de interesse do Sescoop/ES.
|
- Com a Unidade Nacional do Sistema OCB.
|
| CPF |
| Data de Nascimento |
| E-mail |
| Endereço |
| Escolaridade |
| Estado |
| Formação acadêmica |
| Gênero |
| Histórico Profissional |
| Nome |
| Nome Social |
| Profissão |
| Registro Profissional |
| RG |
| Telefone |
| Vínculo profissional/institucional |
| Programa de Agentes de Desenvolvimento Humano (ADH) |
| Cargo/Função |
- Cadastrar Agentes de Desenvolvimento Humano para desenvolvimento de ações junto ao Sistema OCB/ES;
- Enviar comunicados institucionais através do aplicativo de mensageria Whatsapp.
|
- Com a Unidade Nacional do Sistema OCB;
- Com as empresas que fornecem os nossos sistemas informatizados;
- Com a plataforma de comunicação utilizada para grupos institucionais.
|
| Cooperativa |
| CPF |
| E-mail |
| Nome |
| Telefone |
| Programa "Dia de Cooperar" |
| CPF |
- Cadastrar usuários no portal do "Dia de Cooperar";
- Registrar ações desenvolvidas pelos participantes;
- Elaborar relatórios sobre as iniciativas realizadas;
- Possibilitar o cadastro do interessado como voluntário do evento;
- Possibilitar o contato com os voluntários cadastrados.
|
- Com a Unidade Nacional do Sistema OCB;
- Com as empresas que fornecem os nossos sistemas informatizados;
- Com a plataforma de gerenciamento de iniciativas socioambientais;
- Com os aplicativos de comunicação utilizados para organização do evento.
|
| E-mail |
| Nome |
| RG |
| Telefone |
| Desenvolvimento de Ações Descentralizadas |
| Cidade |
- Identificar os beneficiários das ações descentralizadas organizadas pelas cooperativas;
- Controlar a participação dos beneficiários nas ações descentralizadas;
- Prestar contas sobre as ações descentralizadas executadas pelas cooperativas;
- Estabelecer instrumento jurídico para o desenvolvimento de ações descentralizadas pelas cooperativas;
- Permitir que as necessidades especiais do beneficiário sejam devidamente atendidas para assegurar a igualdade de oportunidades prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência;
- Cadastrar os participantes como beneficiários no sistema GDH, para efeitos de prestação de contas.
|
- Com a Unidade Nacional do Sistema OCB;
- Com as empresas que fornecem os nossos sistemas informatizados;
- Com a plataforma de assinatura digital;
- Com os prestadores de serviços contratados para as atividades.
|
| Cooperativa |
| CPF |
| Data de Nascimento |
| E-mail |
| Escolaridade |
| Estado |
| Gênero |
| Imagem |
| Nome |
| Nome Social |
| Telefone |
| Cadastro de Cooperativas junto ao SITCARGA |
| CNH |
Finalidades definidas pelo controlador. |
- Com a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres;
- Com as empresas que fornecem os nossos sistemas informatizados.
|
| CPF |
| Data de Nascimento |
| E-mail |
| Estado Civil |
| Nacionalidade |
| Naturalidade |
| Nome |
| Placas |
| Renavam |
| RG |
| Telefone |
| Censo de Cooperativas |
| E-mail |
Realizar o censo das cooperativas do Estado do Espírito Santo. |
- Com as empresas que fornecem as plataformas de pesquisa;
- Com a empresa que fornece o sistema de formulários online.
|
| Nome |
| Atendimento de Demandas das Cooperativas |
| CPF |
Finalidades definidas pelo controlador. |
- Com as empresas que fornecem os nossos sistemas informatizados.
|
| Endereço |
| Escolaridade |
| Estado Civil |
| Nacionalidade |
| Nome |
| Número do processo |
| Profissão |
| Regime de casamento |
| RG |
| Telefone |
| Processo Eleitoral |
| CPF |
- Realizar os atos inerentes ao processo eleitoral;
- Registrar em cartório os atos realizados no processo eleitoral.
|
- Com a empresa que fornece os sistemas informatizados;
- Com o cartório para registro dos documentos eleitorais.
|
| E-mail |
| Endereço |
| Estado Civil |
| Nome |
| Profissão |
| RG |
| Telefone |
| Pagamentos para Pessoas Físicas |
| CPF |
- Pagar fornecedores e prestadores de serviço pessoas físicas;
- Emitir Recibo de Pagamento Autônomo.
|
- Com a empresa que fornece os nossos sistemas informatizados;
- Com o banco responsável pelos pagamentos;
- Com a empresa que fornece e faz a gestão do sistema de RH;
- Com a Unidade Nacional do Sistema OCB.
|
| Dados bancários |
| Data de Nascimento |
| Endereço |
| Nome |
| PIS/PASEP |
| Programa Cooperativa Mirim |
| Cargo/Função |
- Realizar o registro fictício da cooperativa mirim no Sistema OCB/ES;
- Enviar comunicados institucionais através do aplicativo de mensageria Whatsapp.
|
- Com a Unidade Nacional do Sistema OCB;
- Com a instituição financeira parceira no programa;
- Com as plataformas de tecnologia utilizadas;
- Com os aplicativos de comunicação utilizados.
|
| Cooperativa |
| Idade |
| Imagem |
| Nome |
| Telefone |
| Voz |
| Programa "Felicidade Interna do Cooperativismo" (FIC) |
| Área |
- Cadastrar colaboradores no sistema e-Cosmo;
- Realizar pesquisa sobre a qualidade de vida dos colaboradores nas cooperativas;
- Elaborar relatório de perfil geral da Felicidade Interna do Cooperativismo.
|
- Com as cooperativas participantes do programa;
- Com a Unidade Nacional do Sistema OCB;
- Com a empresa responsável pelo sistema de pesquisa.
|
| CPF |
| E-mail |
| Escolaridade |
| Estado Civil |
| Gênero |
| Idade |
| Nome |
| Desenvolvimento de Ações Centralizadas |
| Cooperativa |
- Estabelecer instrumento jurídico para o desenvolvimento de ações centralizadas com as cooperativas;
- Prestar contas sobre as ações centralizadas executadas pelo Sistema OCB/ES;
- Identificar os beneficiários das ações centralizadas organizadas pelo Sistema OCB/ES;
- Controlar a participação dos beneficiários nas ações centralizadas;
- Gerar boleto bancário para pagamento da contrapartida;
- Permitir que as necessidades especiais do beneficiário sejam devidamente atendidas para assegurar a igualdade de oportunidades prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência;
- Cadastrar os participantes como beneficiários no sistema GDH, para efeitos de prestação de contas.
|
- Com a Unidade Nacional do Sistema OCB;
- Com a plataforma de videoconferência utilizada para os eventos;
- Com o sistema de assinatura digital;
- Com a empresa que hospeda o site institucional;
- Com os instrutores credenciados;
- Com os prestadores de serviços contratados;
- Com as plataformas de software utilizadas;
- Com as cooperativas participantes.
|
| CPF |
| Data de Nascimento |
| E-mail |
| Endereço |
| Escolaridade |
| Gênero |
| Imagem |
| Nome |
| Telefone |
| Voz |
| Desenvolvimento de Missões Internacionais |
| Cidade |
- Realizar contato em caso de urgência, emergência ou necessidade;
- Assegurar um atendimento médico adequado, caso necessário;
- Acionar o seguro-viagem, caso necessário;
- Possibilitar a participação na missão internacional;
- Providenciar a alimentação adequada durante a missão internacional;
- Gerar boleto bancário para pagamento da contrapartida.
|
- Com a empresa que fornece os sistemas de assinatura digital;
- Com a empresa responsável pela emissão de passagens e contratação de serviços de viagem;
- Com a Unidade Nacional do Sistema OCB;
- Com as empresas que fornecem os nossos sistemas informatizados.
|
| Cooperativa |
| CPF |
| Data de Nascimento |
| E-mail |
| Escolaridade |
| Estado |
| Gênero |
| Imagem |
| Nome |
| Nome Social |
| Telefone |
| Dados Pessoais Sensíveis: Dado referente à saúde |
| Remessa de Brindes |
| Cargo/Função |
Possibilitar o envio de brindes. |
- Com a empresa que fornece a plataforma de armazenamento de dados.
|
| Endereço |
| Nome |
| Vínculo profissional/institucional |
Formulários Pacote-Office
O Sistema OCB/ES utiliza a plataforma Microsoft Forms para coletar e processar dados pessoais, visando, por exemplo, sanar dúvidas sobre a constituição de cooperativa, receber relatos e abusos e processar as inscrições em alguns cursos ou eventos promovidos e/ou apoiados pelo Sistema OCB/ES.
Cooperativas
O Sistema OCB/ES realiza estudos, promove a divulgação do sistema cooperativista, auxilia na criação de novas cooperativas, dá assessoria técnica, mantem a integração com outros órgãos do cooperativismo e representa o sistema perante as autoridades do Estado. Nosso Ambiente apresenta listas de cooperativas registradas, as quais possuem seus próprios Avisos de Privacidade. Assim, cabe ao Titular consultar esses documentos no site de cada uma dessas cooperativas.
Redes Sociais
O Sistema OCB/ES possui páginas hospedadas em redes sociais como Facebook, Instagram, Linkedin e YouTube para a divulgação da empresa e para interagir com o Titular. Tais redes sociais possuem suas próprias regras de proteção de dados pessoais e privacidade. Assim, cabe ao Titular consultar esses documentos no site de cada uma dessas redes sociais.
Avisos e/ou Políticas de Privacidade de Terceiros
O Sistema OCB/ES não é responsável pelos Avisos e/ou Políticas de Privacidade de Terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados a ambientes que não os do Sistema OCB/ES.
Atualização e veracidade dos Dados Pessoais
O Titular é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados Pessoais que nos fornece. Nós não trataremos os Dados Pessoais se acreditarmos que o Tratamento possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se o Titular estiver utilizando Nosso Ambiente para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.
Como utilizamos cookies
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| Quanto ao Domínio |
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| Quanto à Finalidade |
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Compartilhamento de dados pessoais
Atuando para o melhor desenvolvimento das nossas atividades, fazemos a contratação de serviços de outras empresas que também poderão ter acesso aos seus dados pessoais. Nestes casos tomamos todos os cuidados disponíveis para garantir que nos casos em que elas precisam ter acesso aos seus dados pessoais para nos auxiliarem na realização de determinadas atividades que você já conhece, todos as garantias sejam estritamente cumpridas.
Essas empresas tratam seus dados de acordo com nossas instruções explícitas e cumprem integralmente este aviso de privacidade, as leis de proteção de dados e outras medidas de confidencialidade e segurança.
Confira algumas situações em que compartilhamos seus dados pessoais:
- Com nossos fornecedores: muitas vezes são contratados para realização de parte do tratamento dos dados pessoais que coletamos, tais como provedores de hospedagem de dados e/ou banco de dados, assessorias/consultorias, provedores de serviços de e-mail marketing, dentre outras;
- Com autoridades e órgãos públicos: para atender eventuais obrigações legais e/ou judiciais;
- Com a Unidade Nacional: compartilhamos dados com a Unidade Nacional do Sistema OCB em virtude de, em algumas oportunidades, ocorrer a participação em ações que realizamos com seus dados pessoais ou para atender obrigações legais impostas pelos órgãos de fiscalização por integrarmos o Sistema “S”.
Se você quiser mais informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais, não deixe de nos contatar: privacidade@ocbes.coop.br.
Armazenamento de dados pessoais
Local de armazenamento
Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).
Geralmente, nós não transferimos seus dados pessoas para fora do Brasil. Ou seja, eles são tratados e armazenados por aqui mesmo.
No entanto, excepcionalmente, quando algum dos nossos fornecedores o faz, os dados pessoais poderão ser transferidos para outros países. Nestes casos, exigiremos sempre que sejam estabelecidos contratos que regulamentem a adoção de altíssimo padrão de conformidade e segurança, bem como respeito às determinações aqui contidas.
Prazo de armazenamento
Nós armazenamos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as
quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos.
Descarte dos Dados Pessoais
Mantemos os seus dados pessoais somente até que as finalidades para as quais eles foram coletados sejam atingidas. Depois, eliminamos, com exceção dos casos em que temos que manter para atender obrigações decorrentes de Lei e Regulamento ou para o exercício de alguns direitos que possuímos.
A qualquer momento você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais (Ver item “Direitos dos titulares de dados pessoais”), especialmente nos seguintes casos:
- Você decide revogar o consentimento concedido;
- Você considera que são tratados dados pessoais desnecessários ou excessivos;
- Você considera que nós não cumprimos às disposições estabelecidas na LGPD.
Sempre que você solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, iremos avaliar se realmente podemos eliminá-los ou se, eventualmente, teremos de mantê-los para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou detecção e prevenção a fraudes.
Direitos do titulares de dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) garante a você uma série de direitos sobre seus dados pessoais, conforme demonstrado no quadro abaixo. Estes direitos são garantidos a você para que a transparência, informação, responsabilidade e prestação de contas sempre sejam observadas durante as atividades realizadas com os seus dados pessoais.
A qualquer momento você pode solicitar o atendimento deles através do nosso Canal de Privacidade disponível neste AQUI.
Quadro Resumo - Relação dos seus direitos
- Confirmação: Você pode confirmar se ocorre algum tipo de tratamento de seus dados pessoais. Quando atendido tal direito, indicaremos a base legal que justifica o tratamento dos seus dados, a origem deles e o prazo de retenção.
- Acesso: Você pode acessar os seus dados pessoais. Para além do acesso aos dados em si, você pode também ter acesso às informações sobre finalidades, categorias, destinatários, prazo de conservação, origem dos dados, existência de decisões automatizadas, entre outros aspectos referentes ao tratamento dos dados pessoais.
- Correção: Você pode solicitar a correção dos dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou exclusão: Você pode solicitar a anonimização de seus dados pessoais, sempre que possível e comercialmente razoável, bem como requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento realizada com seus dados pessoais, mediante guarda do dado pessoal ou banco de dados e ainda solicitar a eliminação dos dados pessoais que considere desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a legislação.
- Portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor, obtendo os seus dados pessoais de forma estruturada e de modo que possam ser transmitidos.
- Informação sobre compartilhamentos: Você pode solicitar informações relacionadas as entidades públicas e privadas com os quais seus dados pessoais foram compartilhados por meio de comunicação, difusão, transferência internacional, tratamento compartilhado de bancos de dados ou outras ações que realizem ou caracterizem o uso compartilhado de dados pessoais.
- Revogação do consentimento: Você pode solicitar a revogação do consentimento anteriormente concedido, bem como manifestar desejo de que seus dados pessoais tratados com base no consentimento sejam eliminados.
- Oposição: Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais que não se fundamentarem na base legal do consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
- Reclamação: Você pode peticionar em relação aos seus dados pessoais perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), opondo-se ao tratamento realizado por nós ou em razão da violação de algum dos direitos acima referidos.
Requisição
Para podermos prestar todos os esclarecimentos e viabilizar o exercício dos direitos, conforme o caso, o
Usuário deve: (i) identificar-se apropriadamente e (ii) informar o direito que gostaria de exercer.
Importante! Quando recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, precisaremos, antes de avaliar a sua solicitação e atendê-la, nos certificarmos de que você, de fato, é você. Por isso, para comprovação da sua identidade, solicitaremos algumas informações e que você forneça documento de identificação com foto.
Não atendimento de requisições
Nós poderemos deixar de atender alguma solicitação de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa
propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação ou justificativa legal ou
regulatória para retenção de Dados Pessoais.
Além disso, podemos deixar de atender à requisição se precisarmos reter os Dados Pessoais para possibilitar
nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Respostas às requisições
Nós nos comprometemos a responder todas as solicitações em um prazo razoável e sempre em conformidade com
a Legislação Aplicável.
Canais de atendimento
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes deste Aviso, o Titular poderá entrar em contato com nosso Encarregado, que está à disposição nos seguintes endereços:
- Encarregado: I-TEC Inovação Desenvolvimento e Soluções Tecnológicas Ltda.
- Endereço para correspondências: Av. Nossa Senhora da Penha, n.º 1477, CEP: 29056-243, Bairro: Santa Lúcia/ES, Vitória/ES
- E-mail para contato: privacidade@ocbes.coop.br
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