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Aviso de privacidade e tratamento de dados pessoais do Sistema OCB/ES

Atualização: 15 de dezembro de 2023.

O Aviso de Privacidade do Sistema OCB/ES ("Aviso") foi criado para demonstrar o nosso compromisso em resguardar a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos titulares de dados pessoais ("Titulares"), bem como esclarecer como nós tratamos seus dados pessoais. Leia atentamente este Aviso e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponibilizados no final do documento.

Glossário

  • Cookies: par de dados ("nome" e "valor"), enviados pelo nosso servidor, gravados pelo navegador e reenviados automaticamente pelo seu navegador em cada acesso que você realizar em nosso site. A partir disso, é possível armazenar suas preferências e outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação no site de acordo com o perfil do titular;
  • Dado Pessoal: são todas as informações relacionadas a você, tanto aquelas informações que rápida e diretamente permitem a sua identificação (Ex.: nome, e-mail, telefone, RG e CPF), como aquelas que indiretamente permitem a sua identificação (Ex.: endereço, estado civil e protocolo IP);
  • Dados pessoais sensíveis: são quaisquer informações sobre você que indiquem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, condições de saúde ou da vida sexual e, ainda, dados genéticos ou biométricos.
  • Encarregado: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o Sistema OCB/ES, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD");
  • Legislação Aplicável: toda legislação que fale sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – "LGPD");
  • Nosso Ambiente: designa o endereço eletrônico http://novo.ocbes.coop.br/ e seus respectivos subdomínios;
  • Titular dos Dados Pessoais: é a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, quando ela interage com o Sistema OCB/ES em situações em que forneça seus Dados Pessoais, seja na condição de visitante do site, abertura de uma denúncia, inscrição no newsletter, solicitação de atendimentos etc.; e
  • Tratamento: sempre que utilizamos esta expressão e suas variações, estamos nos referindo à toda e qualquer ação que pode ser realizada com os seus dados pessoais (por exemplo: coleta, uso, processamento, avaliação, difusão, acesso, armazenamento, dentre outros). Utilizar os dados pessoais para alguma atividade significa "tratar dados pessoais".

Informações ao titular de dados pessoais

A LGPD foi criada para proteger você e todas as outras pessoas físicas, garantindo que segurança, transparência e informação sejam valores indissociáveis quando seus dados pessoais são utilizados por organizações públicas ou privadas. Para nós, que representamos o cooperativismo no Estado do Espírito Santo, proteger as pessoas e consequentemente seus dados pessoais vai muito além de uma obrigação legal, trata-se de respeitar a essência dos valores relacionados ao movimento cooperativista.

Estamos comprometidos em assegurar que o controle sobre os seus dados pessoais, sempre que possível, esteja em suas mãos. Para isso, atuamos fortemente para garantir que sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais sejam observadas quando você está nos nossos ambientes físicos (vai até as nossas sedes, por exemplo) ou quando acessa nossos ambientes digitais (quanto está aqui neste site, por exemplo).

Conte conosco a qualquer momento para conhecer mais sobre a LGPD ou sobre as ações que realizamos para atuarmos em conformidade e, consequentemente, protegermos você e seus dados pessoais.

O nosso programa de conformidade (ou seja, o conjunto de ações permanentes e reiteradas que desenvolvemos e mantemos para tratar os seus dados pessoais em altos padrões de segurança, transparência e informação) é coordenado pelo Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, com identificação e contato abaixo indicados:

I-TEC INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
privacidade@ocbes.coop.br

Coleta e uso de dados pessoais

O Sistema OCB/ES coleta e trata Dados Pessoais para oferecer os serviços disponíveis em Nosso Ambiente, em especial para interagir com o Titular, assim como para cumprir determinações legais. Caso o Titular opte por não fornecer alguns desses Dados Pessoais, algumas funcionalidades ou serviços não estarão disponíveis.

Nós coletaremos Dados Pessoais diretamente do Titular, por meio do preenchimento de formulários, ou quando o Titular interagir com Nosso Ambiente:

https://ocbes.coop.br/
O que coletamos? Para que coletamos?
Formulário de Newsletter
Nome
  • Enviar novidades do Sistema OCB/ES como serviços, cursos, workshops, eventos etc.;
  • Enviar comunicados institucionais do Sistema OCB/ES;
  • Enviar convites para eventos sobre o cooperativismo
E-mail
Formulário de Atendimento
Nome
  • Esclarecer dúvidas acerca da constituição de cooperativas e sobre o processo de registro;
  • Possibilitar que nossa equipe entre em contato com você.
E-mail
Telefone
Dados de identificação digital
Registros de data e horário
  • Identificar o visitante;
  • Cumprir obrigações legais de manutenção dos registros de navegação em Nosso Ambiente.
Cookies

Formulários Pacote-Office

O Sistema OCB/ES utiliza a plataforma Microsoft Forms para coletar e processar dados pessoais, visando, por exemplo, sanar dúvidas sobre a constituição de cooperativa, receber relatos e abusos e processar as inscrições em alguns cursos ou eventos promovidos e/ou apoiados pelo Sistema OCB/ES.

Cooperativas

O Sistema OCB/ES realiza estudos, promove a divulgação do sistema cooperativista, auxilia na criação de novas cooperativas, dá assessoria técnica, mantem a integração com outros órgãos do cooperativismo e representa o sistema perante as autoridades do Estado. Nosso Ambiente apresenta listas de cooperativas registradas, as quais possuem seus próprios Avisos de Privacidade. Assim, cabe ao Titular consultar esses documentos no site de cada uma dessas cooperativas.

Redes Sociais

O Sistema OCB/ES possui páginas hospedadas em redes sociais como Facebook, Instagram, Linkedin e YouTube para a divulgação da empresa e para interagir com o Titular. Tais redes sociais possuem suas próprias regras de proteção de dados pessoais e privacidade. Assim, cabe ao Titular consultar esses documentos no site de cada uma dessas redes sociais.

Avisos e/ou Políticas de Privacidade de Terceiros

O Sistema OCB/ES não é responsável pelos Avisos e/ou Políticas de Privacidade de Terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados a ambientes que não os do Sistema OCB/ES.

Atualização e veracidade dos Dados Pessoais

O Titular é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados Pessoais que nos fornece. Nós não trataremos os Dados Pessoais se acreditarmos que o Tratamento possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se o Titular estiver utilizando Nosso Ambiente para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.

Como utilizamos cookies

O nosso site utiliza rastreadores e cookies de terceiros para que possamos nos relacionar melhor com você e permitir que algumas funcionalidades sejam disponibilizadas. Eles são classificados pelo seu ciclo de vida, pelo domínio a que pertencem e a sua finalidade, conforme detalhamos no quadro abaixo:

Quadro Resumo - Classificação dos Rastreadores e Cookies
Quanto ao Ciclo de Vida
  • Persistentes: ficam no seu dispositivo durante um determinado período.
  • Sessão: são temporários, sendo apagados do seu dispositivo quando o navegador é fechado.
Quanto ao Domínio
  • Próprios: são baixados pelo site que você está visitando e partilham o mesmo domínio.
  • Terceiros: são baixados para o seu dispositivo por sites de um domínio diferente daquele que você está visitando. Isto pode acontecer, por exemplo, em sites que têm banners com publicidade de uma terceira empresa ou organização.
Quanto à Finalidade
  • Necessários: estes cookies são necessários para o funcionamento do nosso site, sem os quais o site pode não responder corretamente, prejudicando nosso relacionamento. Por este motivo, eles estarão sempre ativados, não sendo possível desativá-los;
  • Estatísticos: estes cookies permitem que façamos a coleta de informações sobre como você utiliza nosso site e como podemos melhorar nosso ambiente digital para proporcionar a você uma experiência cada vez mais agradável. Por padrão, eles estarão desabilitados, porém, caso você queira contribuir para melhorar a relação que temos com você, eles devem ser ativados.
  • Marketing: estes cookies são utilizados para registrar suas preferências durante a navegação em nosso site e com base em quais anúncios você chegou até o nosso ambiente, possibilitando a realização de ofertas personalizadas de nossos produtos e serviços. Assim como aqueles classificados como estatísticos, esta modalidade estará desabilitada por padrão.

A gestão dos rastreadores e cookies pode ser realizada por você a qualquer momento, através da barra de definições localizada no rodapé do nosso site, de acordo com as definições estabelecidas no quadro acima.

Compartilhamento de dados pessoais

Atuando para o melhor desenvolvimento das nossas atividades, fazemos a contratação de serviços de outras empresas que também poderão ter acesso aos seus dados pessoais. Nestes casos tomamos todos os cuidados disponíveis para garantir que nos casos em que elas precisam ter acesso aos seus dados pessoais para nos auxiliarem na realização de determinadas atividades que você já conhece, todos as garantias sejam estritamente cumpridas.

Essas empresas tratam seus dados de acordo com nossas instruções explícitas e cumprem integralmente este aviso de privacidade, as leis de proteção de dados e outras medidas de confidencialidade e segurança.

Confira algumas situações em que compartilhamos seus dados pessoais:

  • Com nossos fornecedores: muitas vezes são contratados para realização de parte do tratamento dos dados pessoais que coletamos, tais como provedores de hospedagem de dados e/ou banco de dados, assessorias/consultorias, provedores de serviços de e-mail marketing, dentre outras;
  • Com autoridades e órgãos públicos: para atender eventuais obrigações legais e/ou judiciais;
  • Com a Unidade Nacional: compartilhamos dados com a Unidade Nacional do Sistema OCB em virtude de, em algumas oportunidades, ocorrer a participação em ações que realizamos com seus dados pessoais ou para atender obrigações legais impostas pelos órgãos de fiscalização por integrarmos o Sistema “S”.

Se você quiser mais informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais, não deixe de nos contatar: privacidade@ocbes.coop.br.

Armazenamento de dados pessoais

Local de armazenamento

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).

Geralmente, nós não transferimos seus dados pessoas para fora do Brasil. Ou seja, eles são tratados e armazenados por aqui mesmo.

No entanto, excepcionalmente, quando algum dos nossos fornecedores o faz, os dados pessoais poderão ser transferidos para outros países. Nestes casos, exigiremos sempre que sejam estabelecidos contratos que regulamentem a adoção de altíssimo padrão de conformidade e segurança, bem como respeito às determinações aqui contidas.

Prazo de armazenamento

Nós armazenamos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos.

Descarte dos Dados Pessoais

Mantemos os seus dados pessoais somente até que as finalidades para as quais eles foram coletados sejam atingidas. Depois, eliminamos, com exceção dos casos em que temos que manter para atender obrigações decorrentes de Lei e Regulamento ou para o exercício de alguns direitos que possuímos.

A qualquer momento você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais (Ver item “Direitos dos titulares de dados pessoais”), especialmente nos seguintes casos:

  • Você decide revogar o consentimento concedido;
  • Você considera que são tratados dados pessoais desnecessários ou excessivos;
  • Você considera que nós não cumprimos às disposições estabelecidas na LGPD.

Sempre que você solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, iremos avaliar se realmente podemos eliminá-los ou se, eventualmente, teremos de mantê-los para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou detecção e prevenção a fraudes.

Direitos do titulares de dados pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) garante a você uma série de direitos sobre seus dados pessoais, conforme demonstrado no quadro abaixo. Estes direitos são garantidos a você para que a transparência, informação, responsabilidade e prestação de contas sempre sejam observadas durante as atividades realizadas com os seus dados pessoais.

A qualquer momento você pode solicitar o atendimento deles através do nosso Canal de Privacidade disponível neste AQUI.

Quadro Resumo - Relação dos seus direitos

  • Confirmação: Você pode confirmar se ocorre algum tipo de tratamento de seus dados pessoais. Quando atendido tal direito, indicaremos a base legal que justifica o tratamento dos seus dados, a origem deles e o prazo de retenção.
  • Acesso: Você pode acessar os seus dados pessoais. Para além do acesso aos dados em si, você pode também ter acesso às informações sobre finalidades, categorias, destinatários, prazo de conservação, origem dos dados, existência de decisões automatizadas, entre outros aspectos referentes ao tratamento dos dados pessoais.
  • Correção: Você pode solicitar a correção dos dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou exclusão: Você pode solicitar a anonimização de seus dados pessoais, sempre que possível e comercialmente razoável, bem como requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento realizada com seus dados pessoais, mediante guarda do dado pessoal ou banco de dados e ainda solicitar a eliminação dos dados pessoais que considere desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a legislação.
  • Portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor, obtendo os seus dados pessoais de forma estruturada e de modo que possam ser transmitidos.
  • Informação sobre compartilhamentos: Você pode solicitar informações relacionadas as entidades públicas e privadas com os quais seus dados pessoais foram compartilhados por meio de comunicação, difusão, transferência internacional, tratamento compartilhado de bancos de dados ou outras ações que realizem ou caracterizem o uso compartilhado de dados pessoais.
  • Revogação do consentimento: Você pode solicitar a revogação do consentimento anteriormente concedido, bem como manifestar desejo de que seus dados pessoais tratados com base no consentimento sejam eliminados.
  • Oposição: Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais que não se fundamentarem na base legal do consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
  • Reclamação: Você pode peticionar em relação aos seus dados pessoais perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), opondo-se ao tratamento realizado por nós ou em razão da violação de algum dos direitos acima referidos.

Requisição

Para podermos prestar todos os esclarecimentos e viabilizar o exercício dos direitos, conforme o caso, o Usuário deve: (i) identificar-se apropriadamente e (ii) informar o direito que gostaria de exercer.

Importante! Quando recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, precisaremos, antes de avaliar a sua solicitação e atendê-la, nos certificarmos de que você, de fato, é você. Por isso, para comprovação da sua identidade, solicitaremos algumas informações e que você forneça documento de identificação com foto.

Não atendimento de requisições

Nós poderemos deixar de atender alguma solicitação de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação ou justificativa legal ou regulatória para retenção de Dados Pessoais.

Além disso, podemos deixar de atender à requisição se precisarmos reter os Dados Pessoais para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Respostas às requisições

Nós nos comprometemos a responder todas as solicitações em um prazo razoável e sempre em conformidade com a Legislação Aplicável.

Segurança da informação

Segurança

Todos os Dados Pessoais serão guardados de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.

Práticas de Segurança e Governança

Para resguarda a privacidade e proteger os Dados Pessoais, o Sistema OCB/ES conta com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.

Acesso, proporcionalidade e relevância

Internamente, os Dados Pessoais são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade do titular, nos termos desta Política.

Informações Adicionais

O Sistema OCB/ES poderá alterar o teor deste Aviso a qualquer momento, conforme a finalidade ou sua necessidade.

Caso ocorram alterações substanciais no presente documento, os titulares serão devidamente informados.

Caso algum ponto deste Aviso seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou qualquer outra autoridade competente, inclusive judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Esse Aviso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de domicílio do titular para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.

Caso o titular não possua domicílio no Brasil, este se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que, em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da comarca de Vitória, Espírito Santo.

Canais de atendimento

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes deste Aviso, o Titular poderá entrar em contato com nosso Encarregado, que está à disposição nos seguintes endereços:

  • Encarregado: I-TEC Inovação Desenvolvimento e Soluções Tecnológicas Ltda.
  • Endereço para correspondências: Av. Nossa Senhora da Penha, n.º 1477, CEP: 29056-243, Bairro: Santa Lúcia/ES, Vitória/ES
  • E-mail para contato: privacidade@ocbes.coop.br
  • Canal de Privacidade: Acesse Aqui
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