Retenções na Fonte nas relações entre Pessoas Jurídicas: IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS

Público Alvo: Profissionais da Contabilidade, Analistas, Assistentes, Auxiliares Contábeis e demais profissionais envolvidos com o tema das cooperativas capixabas.
Coordenação: GEDEC
Total de Vagas: 30

Domine as Retenções na Fonte: Um Guia Completo para Pessoas Jurídicas - IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS! Inscreva-se Agora e Aprenda a Gerenciar suas Obrigações Fiscais com Confiança e Eficiência.

Data: 09, 10, 11 e 16 de abril de 2024
Local: Plataforma Zoom

Participar deste curso oferece uma oportunidade única de aprimorar seus conhecimentos sobre as retenções na fonte entre pessoas jurídicas. Aqui estão algumas razões para participar: 

Expertise Abrangente: Você irá adquirir um conhecimento abrangente sobre as retenções na fonte, cobrindo IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS, proporcionando uma visão completa das obrigações fiscais.

Atualização Profissional: Mantenha-se atualizado com as últimas regulamentações e práticas relacionadas às retenções na fonte, garantindo conformidade com a legislação tributária atualizada.

Redução de Riscos: Aprenda estratégias eficazes para gerenciar e reduzir os riscos relacionados às retenções na fonte, evitando penalidades fiscais e problemas legais. 

Melhoria na Eficiência: Domine as melhores práticas e técnicas para otimizar o processo de retenção na fonte, economizando tempo e recursos para sua empresa.

Facilitador: Anderson Paganini Marchesi

Auditor (CNAI 5283), Contador (CRC ES-017711/O-8) Bacharel em Ciências Contábeis UFES, MBA em Contabilidade Empresarial pela FUCAPE, certificado ITIL Foundation pela EXIN, cursou Mestrado em Contabilidade pela FUCAPE. Possui experiência de mais de 20 anos com atividades de Implantação, Suporte e Capacitação na área de TI voltada à Contabilidade e como Instrutor de cursos livres em disciplinas de Contabilidade e Tributos. Atua como Consultor Fiscal e Tributário, Auditor e Palestrante. Instrutor credenciado do CRC-ES e CRC-RO. É Conselheiro do CRC-ES eleito para o período 2024-2027. Sócio da Ensicon e da Medeiros & Paganini.

Programa Proposto:

1 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - Regras Gerais de Retenção na Fonte, Fato gerador da retenção, Alíquotas aplicáveis, limites para a retenção do IRRF - Serviços não sujeitos à retenção (inclusive casos amparados por imunidade, isenção, medidas judiciais) - Casos específicos (Simples Nacional, MEI, Órgãos Públicos Federais, Órgãos Públicos Estaduais, Municipais e Distritais, Cooperativas de Trabalho) - Compensações de valores retidos e Cruzamentos com EFD REINF 

2 - RETENÇÕES NA FONTE DE PIS/COFINS/CSLL - Regras Gerais de Retenção na Fonte, Fato gerador da retenção, Alíquotas aplicáveis, limites para a retenção das CSRF - Serviços não sujeitos à retenção (inclusive casos amparados por imunidade, isenção, medidas judiciais) - Casos específicos (Simples Nacional, MEI, Órgãos Públicos Federais, Órgãos Públicos Estaduais, Municipais e Distritais, Cooperativas de Trabalho, Entidades sem Fins Lucrativos) - Compensações de valores retidos e Cruzamentos com EFD REINF 

3 - RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%) - Aspectos legais da retenção do INSS: Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada, Apuração da base de cálculo, Obrigações do Tomador e do Prestador de Serviços - Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada - Serviços sujeitos a alíquotas adicionais - Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento - Casos específicos (Simples Nacional - Entidades sem fins lucrativos - Construção Civil) - Dispensa da retenção na fonte - Compensações de valores retidos e Cruzamentos com EFD REINF 

4 – RETENÇÕES NA FONTE DO ISS - Regramento Nacional do ISS: Fato Gerador, Município ao qual é devido, Limites mínimo e máximo de Alíquotas, - Diretrizes da normatização nacional sobre os casos em que é aplicável a Retenção na Fonte - Responsáveis pela Retenção na Fonte - Autonomia dos Municípios para estabelecerem obrigatoriedade de retenção na Fonte - Pontos de Atenção ao analisar as legislações municipais

Informações adicionais

Inscrição

• R$ 100,00 (cem reais) por participante: cooperativa com registro regular e (1) adimplente com todas as contribuições estatutárias da OCB/ES (Contribuição Cooperativista - CCOOP, Taxa de Manutenção Mensal - TMM e Contribuição Confederativa – CONFED); (2) adimplente documentalmente com a Gerência de Desenvolvimento Cooperativista - Gedec (incluindo o Sou.Coop), que tenha aderido à Certificação de Regularidade Técnica (CRT) do ciclo anterior e que tenha respondido ou esteja respondendo ao Censo Cooperativista do ano corrente; (3) e adimplente financeiramente e documentalmente com o Sescoop/ES (Contribuição Mensal Compulsória).
• R$ 1.000,00 (mil reais) por participante: cooperativa inadimplente ou cooperativa não registrada no Sistema OCB/ES.