Atuação do Sistema OCB resultou
em avanço na tramitação do PL 8824/17, que permite a prestação de serviços de
telecomunicação por cooperativas. A matéria recebeu despacho e tramita agora no
Senado Federal na forma do PL 1.303/2022.
Nesta quinta-feira (19),
representantes do Sistema OCB, o deputado Heitor Schuch (RS), coordenador
sindical da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Freencoop), e assessores do
senador Jorginho Mello (SC), defenderam a celeridade na tramitação da proposta
em reunião com o secretário-geral da Mesa Diretora da Casa, Gustavo Saboia. O
encontro contou também com a participação de entidades do setor
produtivo.
Pelo despacho, o projeto será
analisado pelas Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em caráter terminativo - se aprovada
seguirá para sanção sem necessidade de aprovação do Plenário.
Outra proposta prioritária do
movimento cooperativista tratada no encontro é a que institui a Política
Nacional de Agricultura e Pecuária de Precisão (PL 149/19), que objetiva dar
maior sustentabilidade e produtividade. A matéria tem apoio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) e de entidades do setor produtivo.
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conectividade campo senado frencoopFonte: Sistema OCB