Ações, desafios e oportunidades para cooperativas de agricultura familiar são abordados em reunião do Sistema OCB/ES

Cooperativas de agricultura familiar do Espírito Santo participaram de uma reunião virtual organizada pelo Sistema OCB/ES na manhã dessa terça-feira (16/8). O encontro faz parte do terceiro ciclo de Reuniões Setoriais de 2022, momento pensado para promover uma aproximação entre a instituição e as coops capixabas.

Participaram representantes da CAFC, CAF Serrana, Coopram, Cooperfruit e Coopervidas, que conheceram ações desenvolvidas pelo Sistema OCB e pela Unidade Estadual capixaba em benefício das cooperativas que atuam nesse segmento. Também foram apresentados os principais resultados referentes ao trimestre de maio a julho deste ano.

O analista de Monitoramento do Sistema OCB/ES Creiciano Paiva elencou as reuniões e outros eventos direcionados à agricultura familiar que contaram com a participação da Unidade Estadual. Desde o mês de maio, a instituição marcou presença em encontros do Conselho de Alimentação Escolar e fez reuniões com a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu).

O Sistema OCB/ES ainda viabilizou a participação de cooperativas capixabas na 17ª Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Espírito Santo e apoiou a execução da Semana da Agricultura Familiar no estado.

Além disso, a organização fez visitas técnicas referentes à Certificação de Regularidade Técnica (CRT) às coops, participou de uma reunião com uma nutricionista da Petrobrás visando à construção de uma feira agroecológica e acompanhou o evento de lançamento do aplicativo Feira na Palma da Mão, desenvolvido pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Em Santa Leopoldina, representantes da Unidade Estadual visitaram a prefeitura do município, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e cooperativas da região.

 

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Por meio de sua Assessoria de Relações Institucionais (Arin), o Sistema OCB/ES tem viabilizado avanços em pleitos de interesse das cooperativas capixabas de agricultores familiares. O assessor da Arin, David Duarte, informou que entre maio e julho deste ano houve avanços em âmbito federal e estadual.

Na esfera federal, após intervenção e diálogos coordenados pelo Sistema OCB, foi sancionada e publicada a Lei 14.336/2022, que autorizou a liberação de crédito suplementar para o Plano Safra 2022/2023; foi aprovada, no Senado, a MPV 1104/2022, que aumentou o prazo de registro da Cédula de Produto Rural (CPR); foi lançado o Plano Safra vigente; e houve aprovação da condição de segurado especial para cooperados de cooperativas agropecuárias que fazem parte de conselhos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

No Espírito Santo, houve direcionamento de cerca de R$ 775 mil em emendas parlamentares para fortalecimento das cooperativas de agricultura familiar. Ainda foram observados avanços na construção do novo edital de chamamento público da Sedu e maior aproximação entre a secretaria e o Sistema OCB/ES.

O analista técnico institucional do Sistema OCB Jonas Jochims ressaltou a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do programa Alimenta Brasil (PAB) para a ampliação do mercado e das receitas das cooperativas de agricultura familiar.

Jochims também informou sobre a prorrogação (até 31 de outubro) da transição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), mas alertou que as cooperativas de agricultura familiar já devem providenciar o cadastro na nova ferramenta.

 

DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Em um segundo momento da reunião, a fala foi aberta às lideranças das cooperativas presentes, que puderam falar sobre os desafios e oportunidades disponíveis no mercado privado e no de compras públicas para o cooperativismo de agricultura familiar do Espírito Santo.

 

Pnae

O presidente da cooperativa Coopram, da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e suplente do Conselho Fiscal Estadual do Sescoop/ES, Darli Schaefer, destacou que é possível aproveitar mais as modalidades de compras públicas, em especial, por meio do Pnae.

“O Pnae é uma oportunidade de negócio que ainda não foi totalmente explorado em nosso estado. Temos muita chance para potencializar as nossas cooperativas de agricultura familiar por meio desse programa. Temos muito pela frente, pois algumas prefeituras ainda não compraram nem 20%, sendo que o mínimo é 30%”, avaliou.

 

Intercooperação

Darli Schaefer também sugeriu a criação de uma rede de diálogo entre as cooperativas de agricultura familiar de todo o Brasil, pois alguns editais do Espírito Santo contemplam produtos não produzidos por cooperativas capixabas, mas que poderiam ser fornecidos por coops de outros estados, e vice-versa.

“Nosso estado não produz arroz, mas podemos concorrer a editais de compras públicas com o arroz de cooperativas de outros estados, assim como levar nossos produtos para outros estados também, fazendo um intercâmbio. Temos todos os produtos que as entidades escolares do país precisam”, refletiu a liderança.

Em resposta à sugestão, o analista técnico institucional do Sistema OCB Jonas Jochims lembrou que a ferramenta NegóciosCoop, plataforma digital que permite às cooperativas de todo o Brasil praticarem a intercooperação, está disponível para uso gratuito. Nesse espaço, podem ser divulgados os produtos que as cooperativas comercializam e aqueles que elas têm interesse de adquirir.

Em complemento, o representante do Sistema OCB afirmou que possui uma equipe tributária para ajudar a pensar em quais seriam as melhores leis para operacionalizar a rede de intercooperação das cooperativas de agricultura familiar e os custos da proposta. Representantes do Sistema OCB/ES também afirmaram contar com analistas contábeis e tributários à disposição, pois ponderaram que será necessário superar desafios do ICMS interestadual e desenvolver uma política nacional de relacionamento com entidades públicas.

 

Seca, beneficiamento de produtos e compras públicas

O presidente da CAFC, Davi Dutra, informou que os cooperados da cooperativa estão sendo atingidos pela seca na região em que atuam. Outro ponto levantado foi o encarecimento gerado pelo processamento terceirizado de produtos da agricultura familiar. “O imposto se torna inviável. Para beneficiar os produtos é necessário ter mão de obra, o que gera empregos”, disse Dutra, incentivando que as cooperativas façam o próprio beneficiamento de suas produções.

O presidente da CAFC também cobrou mais agilidade nas etapas das compras públicas por parte de algumas prefeituras do Espírito Santo. “Os programas públicos precisam ser mais eficientes e ágeis na parte da operacionalização, etapa controlada pelas prefeituras”, observou.

 

Parceria forte com prefeituras e mercado privado

Na sequência, o presidente da Cooperfruit, Washington Machado, afirmou que a cooperativa em questão conseguiu fortalecer sua parceria com boa parte das prefeituras. “Estamos conseguindo organizar bem o nosso cronograma de produção e de entregas. E quando bem estruturados, tanto no aspecto administrativo quanto no logístico, conseguimos passar mais segurança aos contratantes”, compartilhou.

Machado ainda informou que há cerca de dois anos a Cooperfruit iniciou seus negócios no mercado privado para não depender apenas de compras públicas, embora considere ambos importante. “O mercado das compras públicas nos fornece experiências para entrar no mercado privado, que não é para amadores”, justificou.

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Fonte: Sistema OCB/ES