Os principais pleitos do cooperativismo que estão sob a alçada do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foram apresentados, nesta segunda-feira (8), ao presidente substituto Dário da Silva Brayner Filho. Em 2021, o conselho julgou cerca de 1,5 mil processos envolvendo cooperativas de diferentes ramos como agro, saúde e crédito.
A superintendente Tania Zanella apresentou os expressivos números do cooperativismo na economia nacional. “Apenas no ano 2021, as cooperativas injetaram mais de R$ 17 bilhões em tributos nos cofres públicos. Com relação ao faturamento, foram mais de R$ 524 bilhões a título de receitas e ingressos. Os ingressos representam a movimentação econômico-financeira decorrente de ato cooperativo (receitas por conta de cooperados) e que é diferente daquela originada de ato não cooperativo correspondente a receitas”, pontuou.
A superintendente lembrou ainda que a CNCoop vem apoiando a realização de eventos promovidos pelo Carf, em especial, o Seminário de Direito Tributário e Aduaneiro, que tem gerado excelentes debates extensivos, inclusive, à sociedade. Outro pleito levantado foi a realização de workshop com os conselheiros do órgão para tratar das peculiaridades tributárias do cooperativismo.
O presidente substituto Dário, que é auditor-fiscal da Receita Federal e tem experiência de economia com ênfase em comércio exterior, demonstrou apoio à iniciativa da capacitação dos conselheiros. Ele ainda aproveitou para comentar sobre as ações do órgão para aperfeiçoamento da legislação que trata sobre o funcionamento do conselho.
Fonte: Sistema OCB
