O Senado Federal aprovou, nessa
quarta-feira (23), o Projeto de Lei 1.518/21, que institui a Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A proposta destina mais R$ 3 bilhões do
Orçamento para a cultura, em uma parceria da União, estados e municípios. A
política deve ter duração de 5 anos e as cooperativas também foram incluídas
como beneficiárias.
Diferentemente da Lei Paulo
Gustavo, aprovada na última semana, que utilizava recursos emergenciais que
estavam parados, o PL 1.518/2021 utiliza transferências permanentes a partir de
recursos da União.
A liderança do governo apoiou a
aprovação do projeto e anunciou acordo para vetar apenas recursos
redirecionados das loterias. A matéria segue para sanção presidencial.
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