O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recebeu o deputado Tião Medeiros (PR), nesta terça-feira (09), na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O político é coordenador de Infraestrutura da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e fez uma visita institucional para alinhar sua atuação no colegiado, frente às principais demandas do movimento em relação ao tema.
Durante a reunião, ficou acordado que será feito um levantamento detalhado dos projetos e pontos que preocupam as cooperativas e, em seguida, uma nova reunião será agendada para a definição de estratégias e ações que podem ser desenvolvidas para dar andamento aos pleitos.
Para o presidente Márcio, o papel de Tião Medeiros como coordenador da área na Câmara dos Deputados contribui para que a análise dos projetos com a temática de infraestrutura leve em consideração as especificidades do modelo de negócios cooperativista e as inclua nos novos normativos. “É um trabalho importante para o avanço de pautas prioritárias para o nosso movimento", disse.
Tião Medeiros se colocou à disposição para definir estratégias que possam agilizar, tanto no Congresso Nacional, quanto no Poder Executivo, a aprovação de matérias e implementação de políticas públicas que envolvam as demandas de infraestrutura. "O cooperativismo é um modelo de negócios essencial para o desenvolvimento do nosso país. Estou sempre engajado e interessado em defender o movimento e seu papel socioeconômico", disse.
O parlamentar é relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), dos Projetos de Lei (PL) 724/2003, que dispõe sobre a circulação de veículos de tração e é a principal matéria de uma árvore de apensados onde está incluído o PL 3.596/2023, que autoriza o trânsito de veículos ou maquinário agrícola em rodovias públicas. A proposta é um dos temas prioritários da Agenda Institucional do Cooperativismo.
Na Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), por sua vez, Tião Medeiros é relator do PL 10.499/2018,que trata sobre crédito rural, cédula de crédito rural, nota promissória rural e duplicata rural, e que o Sistema OCB possui ressalvas em relação à matéria do projeto. Ele também foi responsável pelo parecer do PL 2069/2021, que cria o Regime Especial Tributário dos Silos (Resilos).
O deputado é ainda autor do PL 4.253/2023, que propõe ampliar a possibilidade de utilização dos chamados repasses interfinanceiros como lastro na emissão de LCA por outros tipos de instituições financeiras e não só as cooperativas de crédito e/ou bancos cooperativos.
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sistema ocbFonte: Sistema OCB
