O ministro da Agricultura, Marcos Montes, reforçou, nesta
quarta-feira (25), em reunião na Comissão de Agricultura da Câmara dos
Deputados (CAPADR), que para o Brasil ter um Plano Safra 2022/23 robusto,
similar ao vigente, o orçamento precisará ser de R$ 330 bilhões para
investimentos e R$ 23 bilhões para a equalização de taxas de juros.
“Esse ano precisamos crescer substancialmente com Plano Safra
2022/23. A inflação subiu muito e os arranjos do Plano Safra atual foram feitos
exatamente por conta da taxa de juros que subiu de 2,75% para a mais de 12%.
Além disso, temos o custo de produção que está cada vez maior também”, disse o
ministro.
Montes afirmou que está trabalhando para conseguir um Seguro
Rural que alcance valores em torno de R$ 2 bilhões, bem como para que o
montante seja obrigatório. “A Lei Orçamentária Anual é discricionária e fica
sujeita a contingenciamento. A gente precisa ter um plano de ação para
estimular o produtor a entrar no seguro”, acrescentou.
Os recursos, segundo o ministro, serão utilizados para
atender programas como o de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),
operações de custeio e de comercialização de produtos agropecuários, e de
investimento rural e agroindustrial.
“Já tivemos algumas reuniões com o Ministério da Economia,
Banco Central, parlamentares e com representantes do Sistema OCB e CNA para fazermos
um Plano Safra mais robusto e continuarmos produzindo, principalmente, focados
na agricultura familiar”, completou.
A Junta de Execução Orçamentária (JEO), do Ministério da
Economia, anunciou, na última sexta-feira-feira (20), a suplementação de mais
R$ 1,1 bilhão para reabertura das contratações no Plano Safra atual (2021/22),
suspensas desde fevereiro. No início deste mês também foi sancionado o PLN
1/2022, que destinou mais R$ 868,5 milhões para equalização de juros no crédito
rural.
As demandas do cooperativismo relativas ao Plano Safra
2022/23 foram apresentadas ao ministro Marcos Montes e ao presidente do Banco
Central, Roberto Campos Neto, no último dia 1920. O presidente do Sistema OCB,
Márcio Lopes de Freitas, destacou, entre outros pontos, a importância de se
manter a atual arquitetura do crédito rural e o aumento de volume de recursos
para o financiamento.
Para isso, salientou a necessidade de se ampliar os
percentuais de exigibilidade de aplicação no crédito rural por parte das
instituições financeiras e a garantia de recursos orçamentários adequados
direcionados à equalização das taxas juros.
“Precisamos fortalecer os canais que viabilizam nosso
processo de produção para que possamos ter uma agropecuária cada vez mais
crescente e sustentável. Precisamos construir juntos alternativas para
continuar alavancando o agronegócio no intuito de produzirmos alimentos de
qualidade e a preços justos ao nosso consumidor, além de mantermos nosso
protagonismo como peça fundamental para a segurança alimentar global”, ponderou
o presidente.
Já a superintendente Tânia Zanella, pontuou que a pauta
apresentada pelo movimento cooperativista é efetiva para a formulação de um
plano agrícola e pecuário mais equânime. “Este é um ano complexo onde a
escassez de recursos se torna cada vez mais evidente. No entanto, sabemos que
nossas cooperativas, que representam 54% da produção agrícola, necessitam de um
plano agrícola e pecuário mais justo e igualitário”.
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