Com o objetivo de aprimorar o
informativo e aproximá-lo ainda mais do produto esperado por nosso público,
apresentamos algumas novidades que passam a compor esse periódico:
MUDANÇA DE FREQUÊNCIA NO RECEBIMENTO DO INFORMATIVO PELOS LEITORES
A partir desta edição, o nosso
boletim jurídico será enviado com periodicidade quinzenal. A verificação da
necessidade desse prazo se deu após a decisão de envolver a ajuda de alguns
especialistas na construção do informativo, conforme se verá a seguir.
REFORMULAÇÃO DA SEÇÃO “DESTAQUES”
Além de esporadicamente trazer
comentários de especialistas acerca de questões jurídicas que impactem
diretamente o cooperativismo, a seção também contará com a análise da
Assessoria Jurídica da OCB de informações judiciais relevantes para o nosso
movimento, a divulgação de eventos jurídicos, palestras e mesas de debates
sobre cooperativismo e o Direito Cooperativo, a veiculação de notícias
judiciais recentes, a consolidação de novos entendimentos nos Tribunais
Superiores, alcançando também Tribunais Administrativos e a informação de
julgamentos relevantes que mesmo não envolvendo cooperativas possam trazer
algum tipo de impacto para o setor.
Apoio de assessoria especializada
Alguns especialistas das mais diversas áreas de atuação que já apoiam o Sistema OCB com consultorias e análises jurídicas, agora somarão ao time da Assessoria Jurídica da OCB para cuidar das novas seções do Informativo. A ideia é manter nossas cooperativas e suas equipes jurídicas atualizadas sobre o que vem sendo decidido e aplicado dentro das temáticas societária, tributária, proteção de dados e Direito ambiental.
NOVAS SEÇÕES
Nova seção para tratar de
assuntos societários: a seção recebeu o nome de “Societário em pauta” e
tratará dos mais diversos assuntos que envolvam o estudo das sociedades
cooperativas. A ideia é divulgar os materiais e pareceres que a Assessoria
Jurídica da OCB produz internamente, de forma a auxiliar as cooperativas e seus
advogados com tópicos e dúvidas frequentes.
Nova seção para tratar de
assuntos tributários: cientes de que a tributação no Brasil é alvo de
muita dúvida e questionamento por parte de nossas cooperativas, criamos uma
seção que trará uma análise de questões da temática tributária no âmbito
judicial e, também, administrativo.
Nova seção para tratar de
assuntos relacionados ao Direito Ambiental: a nova seção abordará alguns
aspectos de destaques do Direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro,
trazendo questões relacionadas ao meio ambiente que possam intervir no
desenvolvimento de atividades econômicas, tratando de discutir a grande
relevância desse ramo do Direito na atualidade, bem como suas distintas
perspectivas e aplicabilidade às sociedades cooperativas.
Nova seção para tratar de
assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: A Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD) já está plenamente em vigor e deve ser observada
por todos que tratam dados pessoais. Na seção denominada “LGPD Descomplicada”,
traremos conteúdos e análises de especialistas aplicados aos temas mais
relevantes da lei, uma perspectiva que junta teoria e prática para a adequação
de nossas Unidades Estaduais e cooperativas a essa nova realidade.
Essas são as principais novidades
do Cooperativismo nos Tribunais, que segue mantendo a seção de pesquisa de
decisões que envolvam cooperativas no âmbito do STF e STJ. Desejamos a todos
uma excelente leitura!
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informação jurídicoFonte: Sistema OCB
