O Sistema OCB encaminhou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a publicação Acesso ao FNDCT por cooperativas: impulsionando o desenvolvimento tecnológico do Brasil. O documento é uma iniciativa da entidade para subsidiar o governo federal, em especial os órgãos gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), nos debates sobre a possibilidade de o cooperativismo ser reconhecido como instrumento de impulsionamento das políticas públicas de financiamento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico do país.
“As cooperativas, em seus diversos ramos de atuação, têm impacto significativo para o progresso da ciência, da tecnologia e da inovação. Sua abordagem colaborativa, focada na comunidade e no compromisso com o desenvolvimento sustentável, as tornam parceiras ideais para impulsionar o progresso científico e tecnológico, beneficiando não apenas seus membros, mas a sociedade como um todo. Por isso, entendemos como fundamental o reconhecimento e o apoio às iniciativas que elas empreendem nesse sentido”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Atualmente, existe uma interpretação por parte de instituições como a Finep, de que as cooperativas são impedidas de acessar os recursos do FNDCT por não estarem incluídas no rol de beneficiários estabelecidos pela legislação normativa que rege esses fundos. O Sistema OCB entende, no entanto, que o arcabouço jurídico do FNDCT tem objetivos que se encaixam com os dos cooperativismo, em especial no que diz respeito à busca pelo desenvolvimento econômico e social.
“Entendemos que não existem motivos para impedir as cooperativas de financiarem seus projetos de inovação por meio do fundo. Embora não empresariais, elas atuam em níveis de excelência e contribuem, de forma efetiva, para o crescimento do país e a melhoria da qualidade de vida de seus associados e comunidades atendidas”, acrescenta o presidente Márcio.
A publicação foi elaborada pelo Sistema OCB, após a realização de reuniões institucionais com a Finep para tratar do tema. Em seu conteúdo, são apresentadas a importância do cooperativismo para a economia do país; a importância do acesso das cooperativas aos recursos do FNDCT; e os impactos que as restrições impostas atualmente ocasionam. Além disso, o documento traz um capítulo especial sobre o Agro 4.0 e a atuação das cooperativas como ferramentas de acesso às novas tecnologias aos cooperados, com apresentação de cases concretos que comprovam as ações realizadas.
Além da Finep e do Ministério da Agricultura, o objetivo do Sistema OCB é entregar a publicação também para outros órgãos do governo que possam contribuir para que as demandas das cooperativas para acesso ao fundo sejam atendidas. Uma reunião com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) já está em articulação.
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sistema ocbFonte: Sistema OCB
