A participação das cooperativas
nos programas do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) foi aprovada pelo Plenário
do Senado, nessa terça-feira (31). A proposta, prevista no Projeto de Lei
2.380/21, reformula as diretrizes de operação do Fundo e permite que as
cooperativas que atuam no setor recebam este suporte financeiro e fomentem o
turismo nacional.
O texto recebeu sugestões e, com
isso, precisará passar por nova votação na Câmara dos Deputados. O relator,
senador Carlos Portinho (RJ), que também é membro da Frente Parlamentar do
Cooperativismo (Frencoop), agradeceu o apoio do Plenário na aprovação do
parecer.
“É fundamental abrir o leque para
fomentar cada vez mais setor de turismo. Estou feliz com a aprovação do
projeto, do meu relatório, com manutenção da inclusão das cooperativas no rol
de entidades que poderão acessar o Fungetur. Essa diversificação é importante
para atender todo o setor, desde o micro até o macro”, defendeu Portinho.
A ampliação do acesso aos
recursos oriundo do Fundo para investimentos e expansão terá, por consequência,
aumento na geração de emprego e renda, segundo o presidente do Sistema OCB,
Márcio Lopes de Freitas. “Esta é mais uma resposta que o Legislativo dá
reforçando a importância do diálogo entre a OCB e a Frencoop. É o nosso modelo
de negócios sendo reconhecido e estimulado no Parlamento. Ganham as
cooperativas e se beneficiam as comunidades onde estão inseridas”, pontuou.
O presidente da Frente
Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Evair Vieira de Melo (ES), comemorou
mais este avanço na tramitação. “Lutamos para que esta proposta, com a inclusão
das cooperativas, fosse aprovada com a maior celeridade possível. Estou feliz,
pois sabemos que o cooperativismo é fundamental para a nossa economia. Então,
reconhecer e conceder melhorias as cooperativas é fazer um Brasil maior e mais
forte”, destacou.
A ORIGEM
O projeto teve origem na Comissão
de Turismo da Câmara com a intenção de ampliar os instrumentos de atuação do
Fungetur e permitir que o Fundo possa atuar no compartilhamento do risco de
crédito dos mutuários em suas linhas de financiamento a partir da aquisição de
cotas em fundos garantidores, públicos ou privados, participação em Sociedades
de Garantia de Crédito (SGC) ou aquisição de cotas de fundos de investimento em
direitos creditórios.
Tags
fungetur coops turismo senadoFonte: Sistema OCB
