O Sistema OCB coordenou uma série de reuniões entre os dias 1º e 5 de abril para apresentar o papel do cooperativismo nas políticas de conectividade rural e reforçar a importância do avanço do Projeto de Lei (PL) 1.303/2022, que visa assegurar a prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas. “O cooperativismo já leva internet de qualidade a aproximadamente 70 mil pessoas no interior do país, porém com um modelo adaptado que encarece o serviço para o consumidor final. Com a aprovação do projeto, o cooperativismo se consolidará como uma ferramenta plena de inclusão digital, alcançando lugares que as estruturas tradicionais ainda não atendem”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Os encontros foram realizados na Secretaria de Telecomunicações e na Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações (MCOM); na Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); no Departamento de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura (Mapa); no gabinete do Senador Luiz Carlos Heinze (RS); e na liderança do governo no Senado.
O presidente do Sistema OCB defende que o projeto de lei das cooperativas de telecom vai ao encontro da demanda por um agro cada vez mais moderno e sustentável. “As nossas cadeias de produção e consumo são cada vez mais digitais e os produtores rurais necessitam da internet, desde as questões mais cotidianas, como para comunicação, trabalho, educação e emissão de nota eletrônica. Além disso, a conectividade é essencial para o aumento da produtividade e da sustentabilidade no campo, por meio da digitalização da produção, a agricultura de precisão, e acesso a assistência técnica e extensão rural (Ater)”.
Tendo esses desafios em vista, o Sistema OCB tem atuado em prol da universalização e da acessibilidade da conectividade no campo, que conta cada vez mais com opções tecnológicas e que exigem o acesso à internet para otimizar a produção. ”Ao permitir que as cooperativas prestem serviços de telecomunicações como tefonia e banda larga móvel ou fixa, abre-se um leque de oportunidades para sanar os entraves provocados pela falta de conectividade em áreas rurais”, defende Freitas.
Além de representantes do Sistema OCB, os encontros contaram com a participação da Coprel, referência na prestação dos serviços de conectividade. Atualmente, a cooperativa atende 44 municípios do Rio Grande do Sul, com conexões urbanas e rurais. Dos 58 mil cooperados, 14,5 mil são atendidos, além de outros 33,6 mil não cooperados. Projetos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust) preveem ainda, a construção de 410,8 km de fibra ótica para levar conectividade a 58 escolas do estado, beneficiando 4.730 alunos, além de outros 82,1 km para atender mais duas áreas urbanas e uma comunidade rural.
Segundo Luís Fernando Volpato, facilitador da Coprel Telecom, a aprovação do PL 1.303/2022 é fundamental para que a empresa possa aprimorar a prestação dos serviços. “É uma medida importante para nós porque poderemos atuar direto como cooperativa, reduzindo custos e com mais acesso a linhas de financiamento apoiadas pelo governo para a prestação do serviço em áreas rurais ou localidades distantes e sem conectividade”, afirmou.
Para poder prestar o serviço, a Coprel precisou abrir uma empresa limitada. “Isso encarece os custos para o cooperados, que acabam sofrendo dupla tributação. Com a aprovação do PL, além de podermos atender dentro da nossa vocação natural, que é a do cooperativismo, também podemos investir em projetos de intercooperação com outros ramos de cooperativas, como o do agro, por exemplo”, acrescentou Volpato.
O PL 1.303/2022 aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), para depois seguir para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), também no Senado, em caráter terminativo, antes de seguir para sanção presidencial. A proposta é de autoria, deputado Evair Vieira de Melo (ES), diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
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