O adequado tratamento tributário
ao Ato Cooperativo no âmbito da Reforma Tributária foi tema de conversa entre o
presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o ministro da Economia,
Paulo Guedes, nesta quarta-feira (11). O tema está no escopo do texto da
Reforma Tributária (PEC 110/2019), em análise, na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Márcio solicitou ao ministro apoio da base
do governo ao dispositivo.
“Este é um pleito antigo do setor
e busca evitar que as cooperativas tenham uma tributação não condizente com o
modelo de negócios cooperativo. Sem o dispositivo, nossos cooperados e
cooperativas continuarão correndo o risco de serem tributados de forma
equivocada”, explicou Márcio.
A superintendente do Sistema,
Tânia Zanella, participou da reunião e citou a necessidade da sanção do Projeto
de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2022, que autoriza o crédito suplementar
de mais de R$ 800 milhões ao crédito rural, além de algumas das propostas do
sistema cooperativista ao Plano Safra. Foi discutida ainda a viabilidade da
atuação das cooperativas no mercado de seguros.
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