O Sistema OCB participou, nesta sexta-feira (28), do Lançamento do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, realizado no Palácio do Planalto. O programa foi instituído por Medida Provisória (MPV) para possibilitar a oferta de vagas e oferecer experiência profissional, somada à qualificação por meio de cursos ofertados pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem – Sescoop, Senai, Senat, Senac, Senar e Sebrae. A medida tem como objetivo amenizar os impactos causados pela Covid-19.
O programa estabelece que pessoas de 18 a 29 anos e com mais de 50 anos que estiverem desempregadas há mais de dois anos, poderão ser contratadas por municípios, sem que haja necessidade de realização concurso público. Neste caso, não haverá vínculo de emprego. Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os contratados trabalharão meio turno e receberão bolsa-auxílio de meio salário-mínimo, além de vale-transporte e seguro de acidentes pessoais. Inclusive, durante o prazo de um ano, poderão fazer cursos de qualificação pelo Sistema S, dando prioridade para as qualificações relacionadas às atividades mais essenciais nas localidades.
Os municípios que aderirem ao programa poderão definir as atividades de interesse público e o pagamento da bolsa qualificação, seguindo as regras previstas na medida provisória. As prefeituras precisam, ainda, garantir que a cada semestre pelo menos uma nova formação seja realizada. O programa será de adesão voluntária e terá duração até dezembro deste ano, não contando com quaisquer repasses financeiros do Sistema S para sua implementação.
Durante o evento de assinatura da
medida provisória também foi assinado um protocolo de intenções com
representantes do Sistema S. O Sescoop foi representado pela gerente-geral,
Karla Oliveira. A solenidade também contou com a participação do presidente da
República, do ministro do Trabalho e da Previdência e representantes das demais
entidades do Sistema S.
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