Sistema OCB/ES e Unimed Federação ES fazem visitas técnicas a BH e Salvador para conhecer PPPs de saúde

Uma comitiva composta por representantes do Sistema OCB/ES e da Unimed Federação Espírito Santo está realizando visitas técnicas nas capitais Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA) para conhecer cases de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área da saúde.

 

Do Sistema OCB/ES, estão participando da atividade os assessores jurídicos Arlan Taufner e Juliana Linhares e o assessor de Relações Institucionais David Duarte. Por parte da Unimed, participam os médicos Dr. Ary Célio e Dr. Abel Sant' Anna.

As atividades tiveram início na manhã da última segunda-feira (6), quando a comitiva do Espírito Santo se juntou às dos estados do Amazonas, de Goiás, de São Paulo, de Minas Gerais e do Distrito Federal, além do grupo que representou o Sistema OCB, na sede da Ocemg. Na oportunidade, foram alinhadas as atividades planejadas para a semana.

Ainda na tarde do dia 6, as comitivas participaram de um encontro na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. As servidoras da secretaria explicaram como funciona a PPP da Prefeitura de Belo Horizonte, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC). De acordo com as servidoras, a PPP foi criada há 12 anos e se transformou em uma política pública sólida, que teve e continua tendo a participação ativa da sociedade.

As atividades em Belo Horizonte tiveram continuidade no dia 7.  Durante a manhã, a comitiva realizou uma visita ao Centro de Saúde Havaí, referência em atendimentos para as comunidades dos bairros que ficam ao redor da unidade. Com uma gestão sólida, toda a manutenção da estrutura é feita por uma empresa privada via PPP, ficando a cargo da Prefeitura de Belo Horizonte a disponibilização dos profissionais que atuam no Centro.

Na tarde do dia 7 as comitivas visitaram o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, outra experiência exitosa de PPP. A instituição tem 460 leitos de internação e uma estrutura sólida para atendimento à população.

AGENDAS EM SALVADOR (BA)

As visitas da comitiva prosseguiram, mas em outro estado. Salvador, a capital da Bahia, foi a outra cidade escolhida para conhecer exemplos de PPPs na área da saúde. As atividades da segunda etapa tiveram início na manhã do dia 8, na Secretaria Municipal da saúde. A diretora de gestão em unidades consorciadas em PPPs, Priscilla Macedo Magalhães, apresentou alguns dos modelos de parcerias da Bahia, o primeiro estado do Brasil a realizar uma PPP na área da saúde.

Magalhães destacou benefícios que esse tipo de parceria gera, como controle de qualidade do serviço, melhor oferta de médicos especialistas disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e controle orçamentário, incluindo a redução de custos da rede pública.

Em seguida o grupo se dirigiu ao Hotel Quality, onde foram recebidas pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb), Cergio Tecchio, que falou dos trabalhos realizados no território baiano em prol das cooperativas.

Na tarde do dia 8, a comitiva visitou uma unidade da PPP de diagnóstico por imagem. A equipe de visitantes tirou dúvidas sobre como ocorre a parceria na prática e quantidade de atendimento de traumas, além de observar a infraestrutura, corpo técnico e equipamentos da unidade.

As atividades em Salvador continuaram no dia 9. Pela manhã, o grupo foi recebido em Periperi (BA) pelo diretor técnico do Hospital do Subúrbio, Rogério Palmeiras. O diretor realizou a apresentação institucional, tanto da infraestrutura quanto dos dados qualitativos coletados ao longo dos 12 anos de existência do hospital. Palmeiras destacou a relevância do hospital para o município, uma das principais referências de unidade de PPP. A comitiva também conheceu a parte interna, organizacional, tecnológica e administrativa do hospital e tirou dúvidas sobre o funcionamento da PPP da unidade.

A missão técnica foi considerada positiva pelos representantes dos estados que enviaram comitivas e pelo Sistema OCB, que demonstraram estarem satisfeitos com os conhecimentos adquiridos e as novas possibilidades vislumbradas para o cooperativismo com as PPPS.

 

COMO AS PPPs FUNCIONAM?

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são acordos estabelecidos entre instituições do setor público e empresas do setor privado visando a execução conjunta de obras ou serviços que beneficiam a população. Conforme a Lei 11.079, as PPPs devem ter contratos de prestação de serviços de médio e longo prazo e com valor igual ou superior a R$ 10 milhões.

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Fonte: Sistema OCB/ES