Encontro contou com a participação de autoridades e contadores. Foto: Sistema OCB/ES.
Na tarde da última terça-feira (15/8) aconteceu, na Casa do Cooperativismo Capixaba, o Encontro de Contadores Cooperativistas 2023. O evento, que é uma iniciativa do Sistema OCB/ES em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC/ES), tem como principal objetivo promover um ambiente favorável ao diálogo e à troca de conhecimento entre os profissionais da área contábil (confira as fotos).
O encontro ocorreu de forma híbrida. Ao todo, 82 pessoas participaram do momento, sendo 27 presencialmente e 55 de forma virtual, por meio da plataforma Zoom. Entre os presentes estavam o subsecretário da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Espírito Santo, Thiago Duarte Venâncio, e uma equipe de servidores da instituição.
O diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira, deu as boas-vindas na abertura do evento. “Nós temos o bom costume de orientar as nossas cooperativas de forma muito correta, principalmente na área contábil, que é muito importante para o modelo de negócio cooperativista. Por isso, temos um laço muito estreito com o Conselho Regional de Contabilidade e realizamos eventos como este. Desejo que a tarde seja de muito aprendizado e conhecimento”, disse.
A liderança ainda comemorou a presença dos membros da Sefaz e frisou a importância da parceria com o órgão. “O Sistema OCB/ES preza por boas práticas, baseadas na ética e na transparência. Por isso temos uma boa relação e um diálogo republicano com a Sefaz, representada aqui na figura do subsecretário Tiago Venâncio”, ressaltou.
Thiago Duarte Venâncio, subsecretário da Sefaz. Foto: Sistema OCB/ES.
O subsecretário endossou os laços que existem entre a organização e a Sefaz, e mencionou o trabalho que vem sendo desenvolvido dentro da secretaria. “Queria exaltar a parceria e transparência que temos com o Sistema OCB/ES e com todo o setor cooperativista. Temos trabalhado na receita para que a troca de informação seja cada vez melhor, tudo em isso em busca de um Espírito Santo melhor”, afirmou.
Venâncio ainda parabenizou o Sistema OCB/ES pelo evento e exaltou a categoria profissional para o qual foi voltado. “Os contadores são profissionais de extrema relevância para a questão tributária e do empreendedorismo no Espírito Santo, um estado que há mais de 11 anos é nota A em termos de gestão fiscal. Nos orgulha saber do papel importante dos auditores fiscais nesse resultado e numa sustentação cada vez mais firme do ICMS, nosso principal tributo”, acrescentou.
PROGRAMAÇÃO
O tema abordado no encontro foi a tributação monofásica dos combustíveis, que consiste na tributação da cadeia de circulação da mercadoria em uma única etapa. O assunto foi explanado por três especialistas no assunto. O auditor fiscal da Receita Estadual, Hudson Carvalho; o auditor da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Luiz Cláudio Nogueira; e a vice-presidente do CRC-ES e eleita a quarta contadora mais influente do Brasil, Mônica Porto.
Hudon Carvalho, auditor fiscal da Receita Estadual. Foto: Sistema OCB/ES.
O primeiro momento foi comandado pelo auditor Hudson Carvalho. O profissional apresentou um panorama geral, com noções introdutórias da tributação, como a não incidência, a imunidade e a isenção. Logo após, ele abordou a evolução das formas de arrecadação tributária ao longo dos anos, até a consolidação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), instituído pela Constituição Federal de 1988. Carvalho também explicou a diferença entre tributações plurifásicas e monofásicas, como no caso dos combustíveis.
Logo após, Luiz Claúdio Nogueira tomou a palavra para explicar detalhadamente o funcionamento da tributação monofásica para os combustíveis, regulamentada pela Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022. O palestrante reforçou a mudança no sistema de cobrança, que agora será por meio do instrumento ad rem, quando a cobrança com valor único incide sobre a quantidade de litros do combustível.
Luiz Cláudio Nogueira, auditor da Sefaz. Foto: divulgação.
O auditor também reforçou o trabalho que a Sefaz tem feito para que o tema seja bem compreendido por todos os elos da cadeia produtiva, além das classes contábil e jurídica. Segundo ele, essa forma de tributação prevê uma facilidade na arrecadação e na fiscalização, mas para isso é necessário que todas as dúvidas sobre o tema sejam sanadas.
Por último, Mônica Porto deu seu parecer sobre o assunto, falando a partir das suas experiências como contadora que lida diretamente com o tema, por meio da sua atuação no setor de transporte. A profissional explanou sobre os impactos benéficos que a mudança de tributação causa na área, como no acesso ao crédito. Porto também apresentou os valores fixos da alíquota sobre o litro da gasolina e do etanol, que passam a valer em todo o território nacional.
Mônica Porto, vice-presidente do CRC-ES. Foto: Sistema OCB/ES.
PAINEL
Após as palestras, houve um painel formado pelos três palestrantes convidados e três contadores de cooperativas capixabas, sendo eles Edmar Bromochenkel, Rodrigo Barcellos e o coordenador tributário Rodrygo Kruger. Os profissionais levaram dúvidas práticas do setor sobre a nova tributação, e os palestrantes sanaram todas as questões. O público participante, tanto presencialmente quanto virtualmente, também pôde tirar suas dúvidas.
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sistema ocbes eventoFonte: Sistema OCB/ES
