O superintendente do Sistema OCB/ES e presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae/ES, Carlos André Santos de Oliveira, participou, na última quarta-feira (9), do lançamento do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário no Espírito Santo. O evento foi realizado no Sebrae/ES e organizado pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
Compareceram à ocasião o Ministro do Trabalho e Previdência (MTP), Onyx Lorenzoni, prefeitos e outras lideranças com o intuito de conhecer os benefícios que o programa trará para pessoas desempregadas.
O programa foi oficializado após a assinatura da Medida Provisória 1099/22, que também instituiu o protocolo de intenções entre o MTP e o Sistema S. Estas duas entidades atuarão de forma conjunta para executar as medidas previstas pelo programa.
Serão oferecidas bolsas, respeitando o valor do salário-mínimo por hora, auxílio transporte opcional e mais de 200 cursos de qualificação a jovens desempregados com idade entre 18 e 29 anos e a trabalhadores com mais de 50 anos e fora do mercado de trabalho a mais de dois anos.
Junto com as ações de qualificação para desempregados, o programa compreende a execução de atividades de interesse público pelos participantes beneficiados nos municípios contemplados pela inciativa. O intuito é reduzir as consequências econômicas e sociais geradas pela pandemia de Covid-19 no mercado de trabalho.
Os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem, incluindo o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), e pelo Sebrae. Os municípios poderão aderir de forma voluntária ao programa, que durará até 31 de dezembro deste ano.
Ao optarem pela aderência ao programa, os municípios se tornam responsáveis pela organização local das atividades e dos pagamentos das bolsas de qualificação, respeitando a MP 1099/22 e outras disposições do MTP.
Com informações do MTP e do Sebrae/ES.
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