O Sistema OCB foi representado com a palestra da
superintendente Tania Zanella em evento promovido pela Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) do Distrito Federal, nesta quinta-feira (5). O encontro
discutiu sobre o Agronegócio nos Tribunais Superiores. Tânia, que também é 2ª
vice-presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), apresentou dados do Anuário do Cooperativismo
Brasileiro 2021 e destacou a relevância do setor agrícola para o
Brasil e para o mundo.
“O Sistema OCB vem atuando juntos aos Três Poderes sempre
defendendo o modelo de negócio cooperativista. Nosso ramo Agro conta com 1.173
cooperativas, 1 milhão de cooperados e mais de 223 mil empregados. O
Censo do IBGE aponta que 53% da produção agrícola nacional passa pelas
cooperativas e muitas delas com forte potencial exportador, embora nosso foco
seja o agricultor familiar”, iniciou a superintendente.
Ela reforçou que o Ramo Agro é forte e alavanca outros
setores do cooperativismo. “Para se ter uma dimensão, o sistema de crédito
cooperativista nasceu do cooperativismo agrícola e hoje atende diversos
municípios que não possuem agências bancárias. Nossa cadeia de produção tem
presença desde os insumos até as transferências tecnológicas. Contamos [cooperativas]
com 80% da capacidade de assistência técnica, extensão rural e armazenagem. Não
há dúvidas de que o Brasil é essencial para a segurança alimentar
mundial”.
A superintendente lembrou também que o Sistema OCB, formado
pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), pela Confederação Nacional
das Cooperativas (CNCoop) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo (Sescoop), atua juntos aos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário para promover avanços relevantes para o setor.
“Atuamos pela difusão junto aos tribunais com a produção de
memoriais e despachos com os ministros, bem como com a participação em alguns
processos como amicus curiae. Também realizamos o monitoramento de temas que
possam impactar o sistema cooperativo, além de participarmos de audiências
públicas e ofertarmos pareceres jurídicos”, explicou ela sobre a atuação junto
ao Poder Judiciário.
Segundo Tania, o Sistema também tem atuado no agravo de
recursos como o 1280.820/RS-STF, que trata da discussão sobre a exigência do
registro de cooperativas no Sistema OCB para fins de obtenção do Registro
Nacional de Transportador de Cargas às cooperativas, junto à Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT). Neste processo, o Sistema administra como
amicu curiae desde junho de 2021. O recurso aguarda julgamento de agravo pela
segunda turma da Corte.
A superintendente declarou ainda, que há inúmeras proposições
no Legislativo, que contam com atuação do Sistema OCB. “Em voga neste momento
está a busca pelo adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo no texto da
Reforma Tributária (PEC 110/19). Também atuamos pela validade de dispositivos
do Código Florestal e pela recuperação judicial de produtores rurais pessoa
física”, exemplificou. De acordo com ela, “a interlocução nos três poderes é
para que nossos pleitos sejam consolidados”.
O evento, realizado em formato virtual, contou
também com a participação da advogada do Sistema OCB, Ana Paula Andrade Ramos,
nomeada presidente da Comissão Especial de Cooperativismo; de Tiago Conde
Teixeira, presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e dos
debatedores Fábio Calcini, Fernando Scaff, Flávia Koiffman, Nancy Gombossy e
Gabriel Hercos. Ariane Guimarães e Thales Falek foram os mediadores.
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agronegócio coop sistemaocb eventoFonte: Sistema OCB