As organizações cooperativas possuem algumas especificidades legais quanto ao seu funcionamento. É normal que algumas dúvidas sejam frequentes entre os colaboradores das coops, principalmente nos primeiros meses de um ano e no encerramento das atividades relacionadas ao anterior.
Isso porque esses períodos são marcados por algumas atividades recorrentes, como a produção do relatório de gestão referente ao ano anterior; aplicação de fundos e reservas; organização das demonstrações contábeis; e realização das assembleias gerais.
Pensando em dinamizar a rotina dentro das cooperativas capixabas e com foco no aprimoramento da gestão dessas coops, o Sistema OCB/ES lança, anualmente, uma série de manuais direcionados para colaboradores, gestores ou prestadores de serviço dessas organizações no estado.
Além de contribuir com as atividades inerentes às coops, a instituição também possui materiais orientativos sobre a manutenção do registro cooperativista. A regularidade junto ao Sistema OCB/ES garante que as coops acessem serviços oferecidos pela organização estadual e tenham maior passibilidade em pleitos públicos.
Confira abaixo quais são os manuais disponíveis e como eles podem esclarecer suas dúvidas sobre temas de extrema relevância!
Manual de Orientações Contábeis
Este manual é destinado aos profissionais que atuam na área contábil dentro das cooperativas capixabas ou aqueles que atendem às coops. O documento apresenta uma série de informações, recomendações e sugestões que auxiliam no encerramento do exercício referente ao setor contábil, fiscal e tributário.
Composto por 10 capítulos, o material também traz especificações inerentes a cada um dos sete ramos do cooperativismo. O objetivo é garantir que as obrigações contábeis das coops estejam em conformidade com as legislações federais e demais normas vigentes.
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Manual de Fundos e Reservas
O Manual de Fundos e Reservas explica detalhadamente as regras, usos e aplicações dos fundos e reservas obrigatórios das cooperativas. A adoção de fundos e reservas é um ponto crucial para garantir a longevidade das instituições. Esse mecanismo é ainda mais necessário nas organizações cooperativas.
O funcionamento das cooperativas é regido pela Lei 5.764, que estabelece a Política Nacional do Cooperativismo. Essa lei busca maneiras de assegurar a perenidade e segurança das cooperativas, levando-as a formar fundos obrigatórios provenientes de suas sobras líquidas.
Por isso, essa publicação aborda as especificidades da Reserva Legal e da Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social (Rates), além de fundos opcionais. O material também compila orientações para o Ramo Crédito.
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Manual de Assembleias Gerais
As Assembleias Gerais (AGs) são o instrumento supremo para garantir o cumprimento do segundo princípio do cooperativismo, a Gestão Democrática. Tendo em vista a sua importância, é necessário que esta solenidade seja realizada de acordo com as regras estabelecidas na Lei 5.764/71.
Por isso, este manual é um documento completo e minucioso que explica o funcionamento das assembleias gerais desde a sua convocação até a redação da ata pós-assembleia e o seu registro na Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees).
Além disso, a publicação diferencia as formas de assembleias (Ordinária e Extraordinária), elenca os sistemas de votação que podem ser instalados durante a solenidade e a possibilidade de realização das AGs de forma virtual ou semipresencial.
Entenda tudo sobre assunto acessando o manual.
Guia de Assembleias Gerais
O Guia de Assembleias Gerais é um material dinâmico e com linguagem mais acessível que expõe informações acerca das Assembleias Gerais (AGs) de forma mais didática e compilada.
Essa publicação serve como uma fonte rápida de pesquisa. Nela você encontra informações básicas sobre convocação, realização da cerimônia e até mesmo documentos jurídicos que devem ser confeccionados para as AGs.
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Manual de Manutenção de Regularidade de Registro
De acordo com a Lei 5.764, para que exerçam suas atividades plenamente, as cooperativas devem ser registradas na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e na entidade estadual, que no Espírito Santo é o Sistema OCB/ES.
Além de garantirem seu funcionamento por completo, estar com o registro regular no Sistema OCB/ES proporciona benefícios para as coops capixabas, como o acesso a uma gama de produtos e serviços que são ofertados pelas organizações a nível estadual e nacional.
Pensando na importância desse tema, o Sistema OCB/ES possui um manual para que as cooperativas capixabas saibam como cumprir as suas obrigações legais e mantenham seu registro regular e ativo. Dividido em nove capítulos, o documento oferece orientações acerca da plataforma SouCoop; da Certificação de Regularidade Técnica (CRT), da Contribuição Cooperativista; entre outros tópicos.
Acesse o documento clicando aqui.
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