O Sistema OCB/ES divulgou um boletim jurídico que aprofunda as discussões sobre o inventário extrajudicial e as cautelas que devem ser adotadas quando as cooperativas forem abordadas para realizar o levantamento prévio de quantias deixadas pelos cooperados falecidos, após serem acionadas por seus familiares, advogados assistentes e inventariantes.
O material foi elaborado após a Assessoria Jurídica da organização estadual identificar que esse tema ainda carecia de explicações. Dessa forma, renovando o compromisso de disponibilizar informações embasadas e atualizadas, a publicação visa mitigar possíveis riscos e fortalecer a conformidade legal das práticas adotadas nas coops do Espírito Santo.
Em um documento de 15 páginas, o boletim apresenta os subsídios dos protocolos orientativos que o Sistema OCB/ES vem apresentando sempre que é provocado a se manifestar sobre o assunto. Além das informações compartilhadas pela instituição, o documento traz comentários e interpretações de profissionais jurídicos de renome acerca do assunto.
“No âmbito jurídico, nosso papel é esclarecer as cooperativas sobre temas que geram dúvidas e controvérsias, e esse boletim é mais uma forma de cumprirmos com esse dever. Esperamos que a publicação seja de grande proveito para as coops capixabas”, frisa Carlos André Santo de Oliveira, diretor-executivo da instituição.
Clique aqui para acessar o boletim jurídico.
Tags
sistema ocbes boletim jurídicoFonte: Sistema OCB/ES
