O primeiro ciclo de Reuniões Setoriais do Sistema OCB/ES segue acontecendo. Na tarde da última quarta-feira (5/6) foi a vez das cooperativas do Ramo Agropecuário que possuem atividades no segmento café se reunirem para discutir assuntos pertinentes ao setor. Representantes das cooperativas Cafesul, Coooabriel, Coocafé e Coopbac estiveram presentes.
O encontro, que ocorreu de forma virtual, foi conduzido pelo analista de desenvolvimento humano do Sistema OCB/ES Vinicius Schiavo, líder de conta das cooperativas que atuam no segmento café. Além de dirigentes e gestores das coops, a Reunião Setorial contou com a participação de parceiros institucionais.
Participaram do momento representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), do Sebrae/ES; do Sebrae nacional e da organização nacional do Sistema OCB. Um das lideranças presentes foi o gerente de Programas e Projetos da Seag, Lucio De Muner.
15º CBC
O primeiro ponto de pauta da reunião foi o 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo, que ocorreu entre os dias 14 e16 de maio deste ano, em Brasília. O analista Vinicius Schiavo destacou os principais momentos do evento que reuniu cooperativistas de todo o Brasil.
De forma breve, foram mencionadas as 25 diretrizes prioritárias definidas no congresso e que irão guiar o modelo de negócio cooperativista nos próximos cinco anos. As diretrizes, que são divididas em sete eixos temáticos, foram priorizadas com base nos critérios de impacto e urgência.
O SEGMENTO CAFÉ A NÍVEL NACIONAL
Na sequência, a palavra foi franqueada ao analista técnico institucional do Sistema OCB Rodolfo Jordão. O colaborador é responsável pelas tratativas de pautas e demandas relacionadas ao Ramo Agropecuário a nível nacional. Jordão destacou a importância da cafeicultura e como a história do segmento está entrelaçada com o cooperativismo, ajudando na geração de prosperidade e renda.
Para materializar isso, ele apresentou dados gerais referentes ao setor que mostram a sua abrangência. Ao todo, há cerca de 1.200 cooperativas do Ramo Agropecuário no país, que reúnem um milhão de produtores rurais cooperados e geram 250 mil empregos, de acordo com dados do AnuárioCoop 2023. Referente ao café, mais de 55% da produção do grão no país advém das mãos de produtores rurais associados a uma cooperativa agro.
Em prosseguimento, o analista falou sobre a defesa de pautas do setor. “Enquanto Sistema OCB nacional e na nossa atuação de representação junto aos Três Poderes e às entidades públicas e privadas, a cafeicultura aparece como pilar estratégico e inserida na agenda institucional do coop”, pontuou Jordão. Os temas referentes ao agro presentes na agenda são:
- Crédito rural
- Defesa agropecuária
- Código Florestal e meio ambiente
- Comércio exterior e inserção internacional
- Garantia de renda ao produtor e regularidade de abastecimento
- Conectividade rural, cidadania e agro 4.0
- Conformidade tributária e tributação do agro
- Fortalecimento da agricultura familiar
- Sindical
Rodolfo Jordão destacou algumas das preocupações atuais do Sistema OCB, como a adequada inserção das cooperativas no Plano Safra 2024/2025 e o acesso a benefícios e financiamentos voltados para o setor agropecuário.
Outro ponto mencionado foi a defesa do trabalho descente, principalmente dos safristas que trabalham na colheita do café. O Sistema OCB atuou na construção do Pacto de Trabalho Descente, que visa, entre outras coisas, assegurar que os trabalhadores não percam acesso a programas assistencialistas do governo ao receberem renda extra durante a safra do café.
Ao final da discussão desse ponto de pauta, os participantes da reunião contribuíram com observações e dúvidas referentes a medidas nacionais que impactam seus negócios. O presidente da Cooabriel, Luiz Carlos Bastianello, demonstrou sua preocupação com a MP 1.227/2024. Em atenção ao assunto, o Sistema OCB se manifestou contrário à medida provisória. Clique aqui e saiba mais.
SEFAZ: EQUIPARAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ARÁBICA E CONILON
O terceira pauta foi conduzida pelo assessor de Relações Institucionais do Sistema OCB/ES, David Duarte. O colaborador da organização estadual repassou o contexto atual da discussão sobre a equiparação de alíquota de ICMS que incide sobre o café arábica (7%) e conilon (12%). A proposição do mercado cafeeiro, incluindo as cooperativas e os órgãos de representação, é que o índice do conilon seja reduzido para 7%.
Duarte explicou para as lideranças presentes que, em breve, acontecerá mais um ciclo de reuniões com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para tratar não só sobre esse tema, como discutir, também, a atuação da Sefaz na fiscalização itinerante de trânsito de mercadoria no Espírito Santo.
Em complemento ao tema da fiscalização, o presidente da Cafesul, Renato Theodoro, demonstrou sua inquietação com a forte presença dos chamados “atravessadores” na região Sul do estado. Segundo Theodoro, são indivíduos que atuam no mercado ilegal, comprando sacas de café diretamente do produtor e sem a emissão de notas fiscais, praticando a sonegação de impostos.
Bastianello afirmou que o problema também é enfrentado no Norte e mencionou como a prática atrapalha a competitividade. “É uma competitividade muito desleal. A gente trabalha recolhendo os impostos corretamente e o atravessador vai direto na propriedade do produtor, paga em espécie e coloca o café em cima de um caminhão. Nossa reivindicação é que o governo aumente a fiscalização para inibir essa prática que traz consequências negativas”, afirmou.
Em consenso, os participantes frisaram a relevância de discutir profundamente esse tema e pressionar a Sefaz para que a fiscalização com cerco eletrônico implantada pela secretaria possa ser mais eficaz no combate à sonegação. Os representantes do Sistema OCB/ES se colocaram à disposição para mediar discussões sobre o assunto com os entes públicos.
COLHEITA MECANIZADA NA AGRICULTURA
Logo após, os participantes da reunião puderam acompanhar uma palestra ministrada pelo professor Edney Vitória, que abordou os principais desafios e soluções para a implantação da colheita mecanizada nas lavouras de café do Espírito Santo e a realidade da mão de obra no setor.
Da Vitória é engenheiro agrônomo e professor da Universidade Federal do Espírito Santo no campus de São Mateus. O acadêmico apresentou um panorama da evolução do uso de máquinas na cafeicultura do estado e o atual do contexto do uso dessa tecnologia nos campos.
Em sua fala, Vitória salientou as especificidades na colheita dos tipos de café e destacou que um maquinário utilizado para manusear o arábica pode não ser útil no trato do conilon. Isso porque existem diferenças marcantes entre os frutos. Ele explicou, ainda, como funcionam as três formas de colheita do grão: manual, semimecanizada e mecanizada.
O especialista mostrou uma pesquisa do Incaper sobre o potencial de mecanização da colheita no estado de acordo com a declividade, sendo a altitude elevada um dos desafios para o avanço dessa modernização. No entanto, o professor destacou que isso não é mais um grande empecilho.
“Diferentemente de outras culturas em que a máquina se adequa à lavoura, no café conilon é a lavoura que deve se adequar à máquina, com espaçamento e clones menos suscetíveis à resistência de queda do fruto. Quem já fez essa adaptação não reclama, porque o custo-benefício compensa”, afirmou.
O palestrante elencou as vantagens da mecanização:
- Redução de custos;
- Redução do tempo de colheita;
- Tempo de recuperação da planta para a próxima floração, que resulta em maior produtividade;
IG DO CONILON DO ES
O último momento do encontro foi destinado à apresentação da atuação da Federação dos Cafés do Estado do Espírito Santo (Fecafés) na gestão da Indicação Geográfica (IG) do café conilon do Espírito Santo. O presidente da Cooabriel, Luiz Bastianello, que também ocupa o mesmo cargo na Fecafés, introduziu o tema e repassou a palavra para Alexandre Ferreira, colaborador da cooperativa e especialista no tema.
Ferreira relembrou que as discussões para a implantação da IG do Café Conilon no estado começaram em 2016. Ele mencionou a relevância do reconhecimento para a economia e a cultura do Espírito Santo, já que o estado é líder na produção dessa variedade de café e responsável por pelo menos 75% da produção nacional do grão, o que corresponde a quase 20% de toda a produção mundial.
O colaborador também comentou sobre as tratativas de defesa da IG e citou uma proposta para registro e selagem de cafés de produtores independentes, que poderá ser utilizado inclusive por produtores não cooperados.
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sistema ocbes reunião setorial 2024Fonte: Sistema OCB/ES
